Crivella tentar chegar a um consenso entre donos de quiosques, moradores e artistas que se apresentam no local
Foi publicado na última segunda-feira (2) no Diário Oficial, um decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, em que fica oficializada a criação do Grupo de Trabalho Intersecretarial Permanente (GTRIP Orla), para orientar a adoção de políticas públicas de ordenamento da orla carioca.
A novidade surgiu após uma reunião, que aconteceu no dia 28 de maio, em que Crivella esteve reunido com representantes de moradores da Zona Sul e da Barra da Tijuca, donos de quiosques e músicos da orla e decidiu manter o decreto que regulamenta a atividade no local, mas com uma modificação: ele anunciou que revogaria a regra que obriga que qualquer apresentação musical nos quiosques tenha que ser solicitada, mediante pagamento de taxa, com antecedência mínima de 30 dias.
Ao contrário disso, as partes concordaram por uma criação de um conselho, formado por representantes dos moradores, dos quiosqueiros, dos músicos e da Prefeitura, para debater assuntos relacionados às atividades na orla, promover o respeito às regras e ajudar a fiscalizar eventuais infrações.
A comissão será formada por representantes das secretariais municipais de Ordem Pública (dois, sendo um da Guarda Municipal), Fazenda (dois da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle urbano), Saúde (dois, um da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses e um da Subsecretaria de Proteção e defesa Civil), Meio Ambiente, Urbanismo e Comlurb, com titulares e suplentes. As reuniões serão mensais ou extraordinárias, convocadas por seus coordenadores.
Em caráter consultivo, integrarão o grupo representantes da Concessionária Orla Rio, de associações de moradores e de comerciantes situados na faixa litorânea abrangida pelo decreto (Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado e Barra da Tijuca), assim como comerciários formais e artistas que atuem comprovadamente naquela área.