A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), entregou nesta quarta-feira (8/12) mais uma etapa do programa Ambulante em Harmonia, desta vez no bairro da Taquara, na Zona Oeste. O projeto tem o objetivo de promover o ordenamento em áreas que com forte concentração comercial, além de harmonizar os espaços públicos entre o comércio constituído, pedestres e os ambulantes. A entrega das barracas foi feita na Avenida Nelson Cardoso pelo secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, e pela subprefeita de Jacarepaguá, Talita Galhardo.

– O Ambulante em Harmonia é um projeto bem sucedido que já concedeu mais de 360 novas licenças e pontos de comércio na cidade. Esses ambulantes foram mapeados, cadastrados pela equipe técnica do Controle Urbano e contemplados porque, efetivamente, trabalham nas ruas. Essa ação da Prefeitura é feita para liberar essas pessoas de falsos donos do chão que, na verdade, funcionam como exploradores desses trabalhadores. A Prefeitura não vai tolerar a exploração ilegal do espaço público. Temos o compromisso de atender as demandas do comércio ambulante e harmonizar com as do lojista instituído e do pedestre e vamos continuar com as ações para organizar a cidade – destacou Brenno Carnevale.

No início de agosto, os agentes da Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) percorreram diversos pontos do Centro Comercial da Taquara com o objetivo de fazer o levantamento de trabalhadores e a marcação dos novos locais. As visitas, que contaram com apoio da Subprefeitura de Jacarepaguá, foram feitas em trechos da Avenida Nelson Cardoso e das estradas dos Bandeirantes e do Tindiba. Após esse trabalho, 145 novas licenças foram concedidas a ambulantes da região.

– Esse programa é fruto de muita escuta na rua. Respeita o lojista, que tem comércio formal no centro da Taquara, abre espaço na calçada para o pedestre, especialmente o cadeirante, a pessoa que tem deficiência ou passa com o carrinho de bebê e dá dignidade a dezenas de trabalhadores que já trabalham no bairro há muitos anos e agora podem atuar sem medo – disse Talita Galhardo.

A Prefeitura disponibilizou barracas padronizadas para os profissionais. Além disso, eles também terão avental e cartão de identificação para indicar que estão em situação regular. O cartão deve ser apresentado durante as fiscalizações de rotina feitas pela Seop.  Desde o lançamento do programa, já foram criados 369 novos pontos de comércio na cidade.

Histórico
As ações para estabelecimento do projeto tiveram início em janeiro, com mapeamento feito pela CCU dos locais e dos ambulantes que atuavam sem autorização. Visitas foram realizadas nos centros comerciais em dias e horários alternados para verificar a frequência e a quantidade total de trabalhadores que existiam nessas áreas.

Em seguida, foram convocados para regularizar a situação com a inscrição no Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA) da Prefeitura do Rio, ação realizada pelas coordenadorias de Controle Urbano e de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgãos vinculados à Seop. Para melhor alocação, foram feitos estudos dos locais que poderiam ser ocupados de forma a não ter conflitos com lojistas.

O primeiro local que recebeu o programa foi o centro comercial de Bonsucesso, com perímetro que abrange a Praça das Nações, Avenida Nova York e as ruas Dona Isabel e Cardoso de Moraes. Ao todo, 160 trabalhadores foram legalizados em julho. O Méier foi o segundo ponto mapeado. As equipes percorreram, ao longo do mês de julho, diversas áreas com concentração de ambulantes sem autorização, como o camelódromo, a passarela da Supervia, a Praça Agripino Grieco e trechos das ruas Dias da Cruz, Ana Barbosa, Arquias Cordeiro e Santa Fé, resultando na criação de 35 novos pontos regularizados.

A Cacuia, na Ilha do Governador, foi o terceiro local a receber o ordenamento proposto pelo programa. Ao todo, foram concedidas 29 novas licenças a ambulantes da região, que se somaram a outros 29 que já tinham autorização para atuação no local, totalizando 58 trabalhadores contemplados. O projeto abrange trechos da Estrada da Cacuia, Estrada do Galeão e Rua Combu.

A Seop, em conjunto com as subprefeituras, já está em processo de estudos de outros pontos da cidade que vão receber o projeto. Essa ação envolve a realização de diversas reuniões de avaliação dos locais e das demandas recebidas tanto dos trabalhadores ambulantes quanto de comerciantes.