Estatal será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 13 de julho, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobrás. Entre os pontos vetados, está um artigo que proibia por dez anos a extinção ou incorporação de quatro subsidiárias da Eletrobrás: Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf.
Outro ponto do texto que também foi vetado foi o que determinava que os empregados demitidos durante o primeiro ano após a desestatização deveriam ser aproveitados em outras empresas estatais. Considerando que tal atitude violaria o princípio do concurso público e criaria incentivos indesejados.
Para Luiz Felizardo Barroso, referência na área de franchising no Brasil, presidente da Cobrart Gestão de Ativos e Titular da Advocacia Felizardo Barroso & Associados, muito poderia se contribuir para acelerar o processo de privatização das nossas estatais, principalmente pela ponta de suas atividades.
Se em vez de privatizadas, as estatais fossem transformadas em franqueadoras, as grandes empresas brasileiras como a Eletrobrás, por exemplo, estariam menos propensas a cair em mãos indesejáveis, como o
capital estrangeiro (gerando dividendos políticos negativos), ou mesmo empresas brasileiras, mas em cartel, igualmente inconveniente.
“As empresas estatais, uma vez tornadas franqueadoras, além de proporcionarem maior flexibilidade operacional, suficiente para reestruturarem-se em unidades individuais separadas e viáveis, porque dinâmicas, transformadas em pequenas empresas, sem perda do seu controle central, o que se apresenta como sua principal característica e uma vantagem sem precedentes”, comenta Felizardo Barroso, também membro da Academia
Fluminense de Letras.
Finalizando, o especialista afirma que a franquia no Brasil poderá ampliar as oportunidades econômicas e o potencial de privatização de maneira mais profunda, completa e sutil do que seria possível alcançar com o emprego de qualquer outro instrumento ou veículo.