Obras estão paralisadas desde o dia 1º de fevereiro por recomendação do Ministério Público Federal (MPF)
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura promoveu uma audiência pública, realizada pela Câmara do Rio, nesta quarta-feira (05), sobre as obras de recuperação dos danos causados pelas ressacas na orla da Barra da Tijuca. O evento reuniu vereadores, representantes do poder público, especialistas e moradores da região na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, nesta manhã.
Com o objetivo de diminuir os impactos das ressacas, a prefeitura do Rio iniciou obras para instalação de mantas de concreto na faixa areia, entre os postos 3 e 8. Entretanto, elas estão paralisadas desde o dia 1º de fevereiro por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão considerou as intervenções irregulares.
De acordo com o presidente da Câmara do Rio, o vereador Carlo Caiado (PSD), é preciso construir uma solução para evitar os danos recorrentes na região. Para ele, também é importante ouvir o lado de todos os envolvidos na situação.
“O papel da Câmara é esse: dialogar e construir caminhos. Vamos ouvir todos os envolvidos para tentar chegar a uma solução que contemple as exigências apresentadas e a segurança de banhistas e frequentadores do calçadão e dos quiosques”, afirmou o parlamentar.
Entenda o caso
A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e desistiu de concluir a instalação de material de concreto no fundo da areia da praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste. O município também determinou que a empresa responsável pela intervenção retire o material já instalado e coloque de volta o volume de areia escavado.
O governo municipal foi informado pela Procuradoria sobre a existência de indícios de crime ambiental na obra. Entre as irregularidades apontadas, está a emissão de uma licença ambiental um mês após o início das intervenções. De acordo com o MPF, a autorização dada pela prefeitura era, também, insuficiente.
O ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura(SMI) ao procurador da República Sergio Gardenghi Suiama informa que a obra está suspensa desde fevereiro, e que a execução do contrato será retomada com o propósito de corrigir as irregularidades apontadas, iniciando pela remoção dos materiais instalados, bem como a realocação de todo o volume de areia escavado, retirado ou acondicionado nas bolsas de geotêxtil.
O canteiro de obras do empreendimento também será desmontado. A SMI justificou que a realização da obra buscava ajudar na recuperação e estabilização do local, além do restabelecimento da cobertura de areia. A obra não pretendia modificar a faixa de areia; ao contrário, restabeleceria o calçadão em seu limite original nos trechos onde já havia sido derrubado.
A ação fazia parte do projeto de obras de revitalização da orla da Barra da Tijuca, anunciado em julho do ano passado. O projeto buscava atuar ao longo de cinco quilômetros da orla, entre os postos 3 e 8. Os investimentos da prefeitura para promover melhorias na urbanização foram de R$ 10,6 milhões. Em nota, a SMI afirmou: "Estamos em tratativas administrativas para a desmobilização da obra. Em breve, daremos mais informações".