Asa Branca e Virgolândia, em Curicica, Jacarepaguá, serão as próximas comunidades que receberão o Programa Favela com Dignidade, no fim do mês. A visita técnica, nesta terça-feira (16/11),  reuniu representantes de vários órgãos da Prefeitura do Rio. A secretária de Ação Comunitária, Marli Peçanha, vai atender os moradores com serviços essenciais e já solicitou à Comlurb a remoção do lixo acumulado à beira do rio Pavuninha.

Outra ação imediata foi tomada com o auxílio de representantes da Defesa Civil e da secretaria de Conservação. Foi interditada uma ponte improvisada pelos moradores, para atravessar o rio,  na rua Francisco de Paula.

Estiveram presentes representantes das secretarias da Mulher, Saúde, Conservação, Assistência Social,  Transportes, Trabalho e Renda, Ordem Pública,  Educação, Cidadania, Segovi e Esporte e Lazer, além de órgãos como Defesa Civil, Comlurb, Rioluz, Iplan, CET-Rio e Rio-Águas.

O Subgrupamento de Operações Náuticas (SGON) da Guarda Marítima da GM-Rio notificou mais 73 embarcações que estavam acondicionadas irregularmente, nesta quarta-feira (17/11), em praias da cidade. As notificações foram realizadas na Praia dos Amores e na região do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. Na terça-feira (16/11), outras 27 embarcações já haviam sido notificadas na Praia da Urca, na Zona Sul.  Em dois dias de fiscalização foram 100 notificações aplicadas. Os proprietários dos barcos terão prazo de 10 dias para a regularização. Caso as irregularidades permaneçam, as embarcações serão apreendidas.

Desde sua criação, em 2020, a Guarda Marítima da GM vem realizando diversas ações de fiscalização nas praias, lagoas e no oceano, na faixa correspondente ao município, em conjunto com órgãos como a Capitania dos Portos e o Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) com foco no ordenamento do tráfego de embarcações, coerção a pesca irregular, entre outras coisas.

No início do mês, no dia 6, equipes do SGON e do ICMBio apreenderam uma rede de pesca irregular e 73 quilos de peixes de espécies diversas no Arquipélago das Cagarras, que fica no Oceano Atlântico, a cerca de cinco quilômetros de distância da Praia de Ipanema. No momento da apreensão não havia embarcações próximas e o proprietário não foi identificado. Contudo, o material irregular foi apreendido e os peixes foram doados para uma instituição de assistência social.

A Prefeitura do Rio, por meio da Subprefeitura de Jacarepaguá e das Secretarias de Ordem Pública e Conservação, realizou nesta quarta-feira (10/11) a demolição de imóveis irregulares em um loteamento na Colônia Juliano Moreira. O empreendimento já estava com pavimentação, ruas, meio fio, seis postes de iluminação e mais de 50 terrenos demarcados, com 10 construções iniciadas, em fase de alvenaria.

A Light cortou a ligação de nove construções e do loteamento onde estavam ligados os postes de luz. A Cedae cortou a ligação clandestina de água que abastecia toda a área. A Guarda Municipal e a Polícia Militar deram apoio à operação.

– O que está errado não vai virar paisagem. As pessoas precisam entender que espaços públicos não podem ser loteados e vendidos, e ninguém deve comprar sem antes consultar a Prefeitura, para não ser vítima desses invasores – orientou a subprefeita de Jacarepaguá, Talita Galhardo.

Antes de comprar e construir, é preciso conferir se o terreno tem RGI e tem a documentação para a construção.

– Não invista seu dinheiro sem a certeza de que o loteamento está legalizado e as construções autorizadas. O pedido de licença não é garantia de que o processo será autorizado pela Prefeitura – explicou a subprefeita, pois muitos golpistas se aproveitam do protocolo para ludibriar pessoas de boa fé.

 

O empreendimento já estava com mais de 50 terrenos demarcados, com 10 construções iniciadas, em fase de alvenaria – Divulgação

 

No mês de junho foram notificadas seis construções que ocupavam uma área pública, destinada a uma praça e uma rua. As obras foram embargadas, mas o embargo não foi cumprido. O local, onde existiu um campo de futebol que era usado pelos moradores, conhecido como faixa azul, foi ocupado irregularmente.

Balanço

Com a operação desta quarta-feira, na Rua Adauto Botelho, na Colônia Juliano Moreira, a Subprefeitura de Jacarepaguá esteve à frente de 20 ações de demolição de construções irregulares na região, sempre em ações conjuntas com a Secretaria de Ordem Pública, Conservação ou Meio Ambiente. Nesses primeiros 11 meses de gestão foram mais de 281 estruturas irregulares demolidas, em lojas, boxes e casas de alvenaria, sem contar a demolição de um edifício garagem da Avenida Engenheiro de Souza Filho, 520, na Muzema, que ainda está em curso, uma vez que é uma operação manual pelo tamanho do edifício. Esses números significam mais de 35% de todas as demolições feitas na cidade.

Não estão incluídas as demolições realizadas após vistorias da Defesa Civil, pois, nesse caso, apesar de também serem irregulares, foram demolidas para preservar vidas em áreas vulneráveis.

É um território tão importante que as comparações são necessariamente superlativas. O Programa de Reflorestamento da Cidade do Rio (Refloresta Rio) comemora 35 anos de existência tendo reflorestado uma área de 3.460 hectares, o que equivale a 186 estádios do Maracanã. Para comemorar o programa que passou por três secretarias e se consolidou como uma política consistente de estado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realiza uma exposição no Forte de Copacabana, de 17 de novembro a 5 de dezembro (de terça a domingo, das 10h às 18h).

Um levantamento da Secretaria aponta que foram 273 espécies plantadas em todo o Refloresta Rio, com 63 espécies em algum grau de ameaça de extinção, como a araticum (Annona dolabripetala), que só ocorre no Brasil. Desde novembro de 1986, já foram plantadas mais de 10 milhões de mudas. Mais de 15 mil trabalhadores já foram capacitados.

Alguns casos de recuperação de áreas antes degradadas chamam a atenção, como o do Morro da Babilônia, no Leme, e do Morro Santo, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá. Há também recuperação de mangue, como no Jequiá (Ilha do Governador) e restinga, caso da Praia da Reserva, no Recreio. Atualmente, 301 mutirantes ganham bolsas da Secretaria para atuarem nas localidades.

– A comunidade fornece a mão de obra e a Secretaria faz o acompanhamento técnico, com o fornecimento de mudas, ferramentas e equipamentos de proteção individual (EPIs), além de pagar a bolsa aos participantes. É um projeto que nunca foi interrompido, algo muito relevante – disse Luiz Lourenço, o Chacal, gerente de Reflorestamento da Secretaria de Meio Ambiente.

A história começou no final de 1986, com o programa Mutirão Reflorestamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).

– Um dos principais pontos de sucesso do processo foi envolvimento da mão-de-obra das comunidades carentes em parceria com o poder público – lembrou o engenheiro florestal Rômulo Madeira, que acompanhou o primeiro plantio, no Morro São José Operário, na Praça Seca, que sofria com grandes problemas de deslizamento de terra: “As mudas vinham da antiga escola de horticultura Wencesláu Bello, que fica no bairro da Penha, na Avenida Brasil”.

Os plantios hoje são abastecidos por mudas que vêm de cinco viveiros mantidos pela Prefeitura: Fazenda Modelo, que fica em Guaratiba; Campo Grande; Vila Isabel; Grumari e Horto Rizzini, localizado na Barra da Tijuca. Neste ano de 2021, mais de 100 mil mudas já foram plantadas.

– É um programa referência para toda a América Latina. Da coleta das sementes a uma floresta densa, as conquistas só são possíveis pela seriedade e comprometimento de nossos servidores – destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Cavaliere. 

Detalhes do programa podem ser conferidos no site Refloresta Rio.