Depois do dia 7 de janeiro, quando o SporTV Point inaugurou o projeto “Varanda nas tardes do verão 2012”, os moradores do Jardim Oceânico reclamam que não tiveram mais uma noite de sossego. Comerciantes vizinho também têm queixas.

— Não estou feliz com o funcionamento do bar próximo ao meu restaurante. Meus clientes querem conversar e não conseguem — diz um dos donos do Balada Mix, que não quis ser identificado.

Quem mais sofre é quem reside próximo ao bar.

— O som do SporTV Point é muito alto, mesmo nos dias de semana. Nos finais de semana, chega a ser insuportável. Para assistir televisão, tenho que colocar um volume altíssimo e, mesmo assim, ainda é difícil escutar. Já chamei a polícia e os policiais não fizeram nada — contou Cargnin.

Os limites permitidos por lei variam de acordo com o local e horário. Nas áreas urbanas, a variação vai de 50 a 70 decibéis. A medição é feita do lado de fora do lugar de onde se origina o barulho, a cerca de 1,5 metro de distância. Conselheiro do Crea, Luiz Paumgartten acompanhou a equipe de reportagem do GLOBO-Barra ao local para fazer a medição dos decibéis oriundos do SporTV Point. No entanto, ao perceber a movimentação na entrada do bar, funcionários abaixaram o som. Mesmo assim, numa quarta-feira, às 20h, o medidor apontava 79,7 decibéis na porta do estabelecimento.

— Eles prejudicaram a nossa verificação na casa de um morador ao abaixarem o volume do som. Apesar disso, ao ver os equipamentos de áudio e observar que o SporTV Point não tem tratamento acústico, já posso dizer que a lei não está sendo cumprida. Ao analisar o vídeo feito pelo Cargnin em um sábado, posso afirmar que, nos fins de semana, os decibéis devem chegar a 120. De acordo com a lei, durante o dia, os decibéis devem atingir 55 e, à noite, 50 — explicou Paumgartten.

Por meio de uma nota enviada por sua assessoria de imprensa, Lucas Molo, diretor do SporTV Point, informou que nunca teve intenção de incomodar os vizinhos e os comerciantes do bairro. “Nunca infringimos a Lei do Silêncio. Qualquer evento que é realizado no local termina rigorosamente às 22h. Além disso, funcionamos rigorosamente dentro da lei com toda a documentação necessária exigida”, diz a nota.

A casa de shows Barra Show, no Terra Encantada, também tem tirado o sono de quem vive nos condomínio Península e Nova Ipanema.

— Como a Península é um lugar muito silencioso, fica evidenciado o barulho das festas. Para dormimos, é preciso fechar todas as janelas— diz Walter Bonates.

Síndico do Nova Ipanema, Mario Szheer diz a maior frequência de eventos no local aumenta o incômodo dos moradores.

— Há alguns anos, eram realizadas raves apenas aos sábados. Agora, as festas acontecem de sexta a domingo — conta Szheer.

No Largo da Barra, os alvos das queixas são os bares da Praia dos Amores e os motoristas que ligam o som de seus carros na potência máxima.

— O barulho é tão alto que não consigo ficar dentro de casa. Tenho amigos que moram na Joatinga e falam que ouvem a música de lá — conta Igor Ceperuelo, morador do Largo da Barra.

Moradores do Barra Sul e do Pontões da Barra dizem que o barulho do bar Espetto Carioca, localizado no Flags Center, também é motivo de desassossego. A música é alta de quinta a domingo. No entanto, o pior dia de barulho é o é no domingo.

— Eles fazem um samba e temos a impressão que uma bateria de escola de samba está tocando. Para o meu filho dormir, tenho que fechar todas as janelas — diz Sarah Dutra, moradora do Pontões da Barra.

Até o fechamento desta edição, o Barra Show não se pronunciou. Já o Espetto Carioca informou que a partir do próximo domingo o samba não será mais realizado. O estabelecimento também pediu desculpa aos transtornos causados e se comprometeu a agir em busca da satisfação de todos.

Tiago Mohamed, subprefeito da Barra e de Jacarepaguá, afirma que as operações contra o barulho são rotineiras e que acontecem por toda a região, já tendo culminado em multas e até no fechamento de uma boate.

— O papel da subprefeitura é articular os diversos órgãos e secretarias para a realização de operações para coibir irregularidades — diz Mohamed.

Segundo a subprefeitura, o alvará de funcionamento e a autorização para música do Barra Show estão em fase de cassação devido às constantes reclamações. A casa, que já foi multada e notificada, no momento, estaria preparando a sua defesa, de acordo com Mohamed. Em relação ao Espetto Carioca, ele diz que, após uma operação da prefeitura, o proprietário foi multado e comprometeu-se a cumprir as exigências. O pagode que acontecia aos domingos não será mais realizado. Sobre o SportTV Point, a prefeitura disse que já foi solicitada a medição do barulho na área e informou que o estabelecimento integra um centro gastronômico. Por isso, esse e outros bares têm autorização para tocar músicas.

A Secretaria municipal de Meio Ambiente informa que quem estiver incomodado com algum barulho deve ligar para o número 1746, teleatendimento da prefeitura, para fazer um registro. O reclamante receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento de sua solicitação e a reclamação entrará na programação de vistorias. Os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente não visitam o local imediatamente após a ligação para o 1746.

Para receber o número de protocolo, é preciso informar nome e telefone, dados que são mantidos sob sigilo. Também é fundamental que o reclamante informe o endereço completo do estabelecimento, dias da semana e o horário do barulho. A medição será feita, de preferência, na casa do reclamante. No telefonema, também deverá ser informada qual é a fonte do ruído. Quando constatado, através de medições, que o nível de som emitido encontra-se superior ao estabelecido pela legislação, são adotados procedimentos como advertência, multa e intimação para adequação.

Após a terceira multa, a fonte de ruído será interditada, procedimento conhecido como interdição parcial. Caso a interdição parcial seja descumprida, o estabelecimento é multado novamente e o processo é encaminhado para a Dívida Ativa (Secretaria de Fazenda) e poderá sofrer interdição total com possibilidade de apreensão dos equipamentos ruidosos. As multam podem variar de R$ 200 a R$ 2 mil.

Os locais vistoriados pela Secretaria de Meio Ambiente são: bares, restaurantes, academias, casas de espetáculos e igrejas, entre outros. As vistorias são feitas apenas em locais com licença para tocar música. A secretaria informa que se a reclamação for sobre conversas pessoais, e não sobre aparelhagens de som, cabe à conscientização e à educação da população perceber que, ao redor, existem residências. Ou ao dono do estabelecimento solicitar que seus clientes façam menos barulho. Caso a reclamação seja de carros de som ou da casa de vizinhos, o incomodado deverá procurar a Polícia Militar.

Fonte: Globo