O projeto de lei planeja modificar a divisão territorial do Rio de Janeiro, sem aumentar impostos estabelecidos para moradores da região
No dia 14 de agosto (quinta-feira), a Câmara do Rio aprovou o projeto de criação da Zona Sudoeste, região composta por bairros da AP4, que se estende de Itanhangá até Ponte Seca e Grumari. A proposta segue para o Poder Executivo, que tem 15 dias para tomar a decisão de veto ou sanção da mudança. O resultado, mesmo que positivo, não interfere no IPTU da região, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda.
O vereador Doutor Gilberto, em conjunto com o Presidente da Câmara, Caio Caiado (PSD), falou sobre a possibilidade de aumento dos impostos da região, “Tivemos uma resposta hoje por ofício garantindo que não haverá aumento de IPTU, considerando que não estamos aumentando regiões administrativas nem a AP4."
O projeto de lei foi escrito pelo vereador Dr. Gilberto (SD), que afirma ter se inspirado na lei sancionada em 2021 que determinou as delimitações da Zona Oeste para fins administrativos e de investimento, mas não fez jus a todos os bairros da região. Segundo o político, a proposta busca facilitar a compreensão das divisões urbanas da cidade do Rio tanto para moradores quanto para administração da cidade, sem qualquer alteração no mapeamento da AP4 (Área de Planejamento 4) ou despesa extra.
Zona Sudoeste, Rio de Janeiro. (Foto: Reprodução/CBN)
“O objetivo principal desse projeto é qualificar a expansão urbana e, principalmente, a distribuição espacial desses bairros que ficaram sem qualquer zoneamento”. Afirma o Dr. Gilberto sobre as motivações da proposta.
Com 24 votos a favor, 2 contras e 4 abdicações, a proposta mesmo que aprovada sofre críticas de alguns políticos e online. De acordo com o Vereador Pedro Duarte (Novo), essa divisão não trará benefícios para o município. “Acredito que o projeto fragmenta mais a cidade. O nosso esforço tem que ser mais no sentido de integrá-la mais e não fragmentá-la”.
Já nas redes sociais, as especulações apontam que o novo projeto é uma tentativa do município de separar alguns bairros considerados mais nobres do resto da Zona Oeste, como a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes, formando uma “Zona Sul da Zona Oeste”.
Os bairros que formam a Zona Sudoeste são: Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Praça Seca, Pechincha, Rio das Pedras, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire.