Paulo Saldaña (Folhapress)

O governo Jair Bolsonaro registrou forte redução nas inscrições no Enem 2021 e esta será a menor edição em 13 anos. Inscreveram-se para o exame 4 milhões de pessoas. O número representa recuo de 44% com relação ao volume de inscritos no ano passado. Só em 2008, antes de o Enem ser transformado em vestibular nacional, houve menos inscritos do que neste ano.

A queda nas inscrições é reflexo, segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha, da ausência de uma política do governo Jair Bolsonaro para garantir isenção a quem faltou na última edição por medo da Covid. No Enem 2020, realizando em meio à pandemia, houve abstenção recorde e mais da metade dos 5,8 milhões de inscritos faltou.

A queda impacta na exclusão de estudantes mais pobres sem condições de pagar a taxa de participação. O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior público e critério de acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil).

Candidatos faltaram na última edição por estarem com medo de infecção, doentes ou com suspeita, além de casos de quem desistiu do exame por não se sentir preparado por conta da suspensão de aulas. Mas houve casos em que candidatos foram barrados de fazer a prova devido a salas superlotadas.

A Defensoria Pública chegou a ingressar com ação judicial para tentar garantir a isenção para os faltosos e o tema mobilizou parlamentares. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou projeto de lei com essa previsão. O entendimento era de que estudantes pobres, ausentes em decorrência da pandemia, não conseguiriam pagar a taxa de inscrição, de R$ 85,00.

O governo Bolsonaro conseguiu na Justiça, entretanto, manter o veto de isenção a faltosos. O valor pode ser pago até o dia 19 de julho -como muitos inscritos não pagam a taxa, o número final de participantes deve ser ainda menor.

As inscrições foram abertas em 30 de junho e se encerram nesta quarta-feira (14). As provas estão previstas para 21 e 28 de novembro. Ao invés de a exclusão preocupar o governo, nos bastidores do MEC essa quebra no volume de inscrições foi tratada com alívio financeiro -a pasta passa por redução de recursos. Com menos inscritos, a aplicação sairá mais barata por reduzir gastos com impressão de provas e logística.

A equipe do ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, poderia estender o prazo de inscrições mas preferiu encerrar o processo na noite de quarta-feira (14). A Folha consultou MEC e Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na tarde de quarta sobre eventual plano para estender o período por causa do baixo nível de inscrições. A pasta não respondeu.

A procura pela versão digital do exame já mostrava o quadro de quebra na procura. As 101 mil vagas foram preenchidas somente após dia 12 deste mês, segundo dados obtidos pela Folha. Isso havia sido alcançado já no primeiro dia de inscrições na edição passada, quando 93 mil puderam se inscrever no Enem digital. Até as 14h de quarta, apenas 3,5 milhões haviam se inscrito. Em 2020, o governo recebeu mais de 3 milhões de inscrições em uma semana.

A gestão do ministro Milton Ribeiro planejava adiar a aplicação da edição exame por, entre outras coisas, falta de recursos. Equipe técnica do Inep já trabalhava com o plano de fazer a prova só em janeiro, mas Ribeiro voltou atrás após repercussão negativa. O próprio prazo de inscrições foi aberto com atraso. Na última edição, isso havia ocorrido em maio.