Política

Por: Matheus Rocha

A defesa da ex-deputada federal Flordelis diz que entrará nesta terça-feira (3) com um pedido de suspeição contra a juíza que preside o caso. Além da suspeição, os advogados da pastora vão solicitar que o julgamento seja transferido de Niterói para o Rio de Janeiro.

Flordelis está presa desde agosto do ano passado sob a suspeita de ter arquitetado a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. ​A pastora diz ser inocente e que os promotores que a acusam trabalham para desconstruir sua imagem "como ser humano, como pastora".

Segundo os advogados, esses pedidos foram motivados por uma suposta reunião que a magistrada teria feito com pessoas que podem compor o corpo de jurados.

Os advogados dizem que cerca de 70 pessoas participaram do encontro, que teria acontecido na segunda-feira (25). De acordo com eles, os sete jurados que constituirão o júri podem ser selecionados dentre essas pessoas.

"Quando descobrimos que essa reunião estava para ocorrer, um dos nossos advogados foi para lá, mas ele foi impedido de entrar. Violando também as prerrogativas constitucionais da defesa, a juíza impediu que ele pudesse entrar para acompanhar essa reunião", afirma Rodrigo Faucz, advogado da pastora, acrescentando que, no suposto encontro, a juíza teria discutido o caso Flordelis.

"Isso vai trazer uma consequência grave, porque os jurados vão se antecipar e discutir as informações entre si e impedir que ela [Flordelis] tenha um julgamento justo e imparcial", diz o advogado.

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio e aguarda posicionamento da juíza responsável pelo caso.

Faucz diz que encontro entre juízes e possíveis jurados é um procedimento padrão, em que o magistrado explica como o júri popular funciona.

Segundo ele, esse encontro deve ser acompanhado pelo Ministério Público e pelos advogados dos réus.

"Mas, nesse caso, o encontro foi feito proibindo a entrada da defesa." Segundo Faucz, a magistrada teria impedido a entrada alegando que isso poderia constranger os possíveis jurados.

"Nós queremos que o julgamento seja imparcial. Nós não queremos que os jurados tenham uma reunião a portas fechadas com a juíza e saibam que vão julgar a Flordelis para ficar pesquisando no Google o que tem sobre ela", afirma o advogado.

Flordelis está presa desde o dia 13 de agosto sob a acusação de ser a mandante do crime. Anderson foi morto aos 42 anos com mais 30 tiros na casa onde morava com a pastora e dezenas de filhos. Segundo a polícia, o crime foi motivado por insatisfação com a maneira como ele administrava a vida financeira da família.

Além da suspeita de homicídio triplamente qualificado -por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima-, ela responde por tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.

Em novembro do ano passado, dois filhos da pastora foram condenados por envolvimento na morte de Anderson. Em abril deste ano, outro foi absolvido da acusação de homicídio triplamente qualificado, mas condenado por associação criminosa armada.

O julgamento de Flordelis estava marcado para o dia 9 de maio, quando a ex-deputada seria levada a júri popular. No entanto, foi adiado para o dia 6 de junho, porque a juíza entendeu que não havia tempo suficiente para juntar todos os laudos exigidos pelas defesas dos réus.

Por: Ana Luiza Albuquerque 

Presa há um ano e acusada pela morte do próprio filho, Henry Borel, 4, a professora Monique Medeiros deixará a prisão e passará a ser monitorada por tornozeleira eletrônica.

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu pedido da defesa e revogou a prisão preventiva da mãe de Henry, por entender que os motivos que fundamentaram a medida já estão superados.

A professora e seu ex-companheiro, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foram denunciados em maio do ano passado pelo homicídio triplamente qualificado de Henry.

O Ministério Público sustenta que ele costumava agredir o menino e que a última dessas agressões resultou na morte da criança. Já a Monique foi imputado o crime por omissão porque ela tinha o dever de proteção e vigilância do filho.

Louro também determinou que a professora ocupe um novo endereço, que deve permanecer sob sigilo e acautelado em cartório, para garantir, eventualmente, a futura aplicação da lei penal. Monique também não poderá se comunicar com terceiros, especialmente testemunhas do processo, com exceção de familiares e integrantes de sua defesa.

A defesa da ré pediu a revogação de sua prisão por excesso de prazo, seguindo-se manifestação contrária da acusação.

Louro alegou em sua decisão que os três pressupostos para a prisão cautelar -a manutenção da ordem pública, o interesse da instrução criminal e a garantia da futura aplicação da lei penal– já não justificam a medida.

Primeiro, a juíza ressalta que o "emprego de violência extremada" citado pelo Ministério Público não é imputado à mãe de Henry. Louro afirma, inclusive, que não há nos autos qualquer indicação de que Monique tenha sequer visto os atos violentos contra a criança.

A magistrada também diz que a instrução criminal está chegando ao fim, restando apenas a oitiva de técnicos. Logo, garantir a instrução não é mais motivo para a prisão da professora, segundo a juíza.

Ela afirma, ainda, que testemunhas que foram supostamente coagidas estavam submetidas à influência de Dr. Jairinho, e não de Monique.

"Não vislumbro, razoavelmente, a possibilidade de a requerente exercer qualquer tipo de influência sobre qualquer das testemunhas supostamente antes coagidas", escreveu.

Louro também diz que o ambiente carcerário não favorece a garantia da ordem pública, embora em um primeiro momento a Justiça tenha entendido que a manutenção da prisão poderia prevenir reações "exacerbadas e incivilizadas" contra Monique.

"Ocorre que, mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas", afirmou a magistrada em sua decisão.

O laudo de necropsia indicou que Henry, morto em março de 2021, sofreu ao menos 23 lesões produzidas mediante da ação violenta. Entre elas, estão escoriações e hematomas em várias partes do corpo, infiltrações hemorrágicas em três regiões da cabeça, laceração no fígado e contusões no rim e no pulmão.

O Ministério Público diz que Jairo cometeu o crime por sadismo. Segundo a argumentação da Promotoria, o ex-vereador tinha prazer em machucar o menino, enquanto Monique tiraria vantagens financeiras da situação. Ambos alegam inocência.

O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas. As informações são da Agência Brasil.

A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos pelas defesas dos réus até a data prevista para maio.

Além da ex-parlamentar, serão julgados sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues, a neta Rayane dos Santos Oliveira e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva.

O pastor, que era marido de Flordelis, foi morto a tiros no dia 16 de junho de 2019, na residência da família, em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana do Rio. As informações são da Agência Brasil.

Na sessão de julgamento, que começou no dia 12 de abril e terminou na manhã do dia seguinte, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus.

O filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, recebeu pena de quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto por uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, foi condenado a cinco anos e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado; e sua esposa Andrea Santos Maia recebeu pena de quatro anos, três meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

O filho afetivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado pelo crime de associação criminosa armada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.

Em outra sessão, realizada em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou o filho biológico da ex-deputada federal Flordelis, Flávio dos Santos Rodrigues, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Flávio foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a morte do pastor Anderson.

Ainda na mesma sessão de julgamento, o filho adotivo da ex-deputada, Lucas Cezar dos Santos de Souza, foi condenado a nove anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. Lucas foi acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma usada no assassinato do pastor.

‘Temos que ser mais práticos do que ideológicos’, disse o senador do PL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou que após as mobilizações e campanhas direcionadas, o número de jovens de 15 a 17 anos com título de eleitor subiu de 199.667 em fevereiro, para 290.783, em março -um aumento de 45%.

Recentemente, artistas como Anitta, Pablo Vittar, Luisa Sonza, entre outros, além de plataformas de música como o Spotify e até mesmo partidos políticos, têm tentado convencer esse eleitorado a se cadastrarem e estarem aptos para votar em outubro.

No entanto, o Brasil registra o menor número de adolescentes eleitores desde março de 2004. Proporcionalmente, 37,09% dos jovens da época estavam regularizados para votar, hoje o número gira em torno de 18%.

O TSE afirma que eleições municipais costumam atrair mais a participação dos jovens, por se tratar de um pleito local e no qual há uma proximidade maior dos eleitores com os candidatos. Além disso, a pandemia fez com que diversas campanhas para mobilização e participação política, que seriam feitas em escolas, tiveram de ser adiadas ou até canceladas.

Apesar da baixa histórica, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) fez uma enquete que revelou a crença dos jovens no processo eleitoral: 9 em cada 10 afirmaram que o voto tem poder para transformar a realidade. 64% - número bem maior do que os 17% com título de eleitor - disseram que votariam nas eleições deste ano, outros 21% estão na dúvida.

Entre aqueles 15% que disseram que não votariam, nem todos o fariam por não desejarem participar da escolha dos representantes. 17% não conseguirão tirar o título a tempo e outros 69% não terão idade suficiente. No Brasil, jovens a partir de 16 anos podem votar, apesar de não serem obrigados. O voto é obrigatório a partir dos 18 anos.

COMO TIRAR O TÍTULO DE ELEITOR?

O título de eleitor pode ser feito de forma online, pelo site de autoatendimento ao eleitor do TSE. Pelo mesmo link, qualquer pessoa a partir de 16 anos pode regularizar o título para ficar apta ao voto.

Os procedimentos podem ser feitos também de forma presencial nos cartórios de cada município.

Vale lembrar que jovens que têm hoje 15 anos, mas que já terão completado 16 até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, podem tirar o título.

O prazo vai até o dia 4 de maio, exatamente daqui 2 semanas.

Mônica Bergamo (Folhapress)

O cientista político Francisco Weffort morreu nesta segunda (2), no Rio de Janeiro, durante um procedimento médico. Weffort tinha 84 anos e se tratava de um problema do coração diagnosticado recentemente. Ele estava em Petrópolis no sábado (31) quando sofreu um desmaio. Levado para a capital, chegou a ser preparado para uma cirurgia que previa a desobstrução de artérias e a colocação de uma válvula na aorta. Mas não resistiu aos procedimentos iniciais.

Weffort foi fundador, ideólogo e um dos principais dirigentes do PT. Na década de 1990, saiu da legenda e comandou o Ministério da Cultura no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP). Se afastou do partido que fundou a ponto de defender o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

Reconhecido como um dos principais intelectuais do país, Weffort tinha como eixo central de sua vida acadêmica a reflexão sobre a democracia e o populismo no Brasil e escreveu livros clássicos como "Formação do Pensamento Político Brasileiro", "Por que Democracia" e "Qual democracia?".

Helena Severo, que viveu com ele por 25 anos, afirma que Weffortt "estava ativo e lúcido até seus últimos dias, lendo, pensando, formulando. Ele era um intelectual raro, um pensador, um formulador, um estudioso obsessivo que tinha a alma do pesquisador. Atuou na esfera política, mas gostava de se qualificar sobretudo como um professor". Segundo ela, Weffortt estava preocupado com os rumos do Brasil.

Seu último trabalho publicado foi o livro "Crise da Democracia Representativa e Neopopulismo no Brasil", com o professor José Álvaro Moisés. "Ele foi um dos principais pensadores da nossa democracia, lançou sementes intelectuais de extraordinária importância, principalmente na área da esquerda, no chamamento para que a esquerda brasileira entendesse e contribuísse com os valores da democracia", afirma José Álvaro Moisés.

O cientista político morre logo depois de outros dois intelectuais de ponta do país -o sociólogo e cientista político Leôncio Martins Rodrigues, morto em maio deste ano, e o filósofo José Arthur Giannotti, que morreu na semana passada.

Formado em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP), ele ingressou no quadro de docentes da instituição em 1961 e lecionou na graduação até o golpe militar de 1964. No período seguinte, Weffort teve passagens pelo Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social (Ilpes), sediado no Chile, pela Universidade de Essex, na Inglaterra, e pela Universidade de La Plata, na Argentina, onde também atuou como assessor da Organização Internacional do Trabalho.

Na década de 1970, integrou o corpo de pesquisadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e foi um dos fundadores do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec). Em 1977, tornou-se livre docente na USP e, no ano seguinte, publicou "O Populismo na Política Brasileira".

Entre 1990 e 1992, deu aulas no Woodrow Wilson Center e no Helen Kellogg Institute, da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. De volta ao Brasil, assumiu a chefia do Departamento de Ciência Política da USP. Weffort será enterrado em São Paulo. A família ainda não decidiu se fará algum tipo de cerimônia.