Brasil

Giuliana Miranda (Folhapress)

O exótico fóssil do Ubirajara jubatus, primeiro dinossauro não aviário encontrado com as penas preservadas na América Latina, não vai voltar para o Brasil. Apesar das evidências de que o exemplar fora levado irregularmente para o exterior, o Museu de História Natural de Karlsruhe anunciou que o material permanecerá na Alemanha. A instituição afirmou que o fóssil chegou ao país antes da entrada em vigor da convenção internacional que estabelece a devolução dos artefatos e que, por isso, é legalmente propriedade do Estado alemão de Baden-Württemberg.

"Ele [fóssil] foi adquirido antes da entrada em vigor da Convenção da Unesco sobre os Meios de Proibir e Prevenir a Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Propriedade de Bens Culturais e foi importado em conformidade com todas as regulamentações alfandegárias e de entrada". O museu afirma que o fóssil está "preservado para a posteridade", estando disponível para a comunidade internacional para propósitos científicos.

Embora a convenção da Unesco seja da década de 1970, uma lei da Alemanha, de 2016, preconiza que todo material levado para o país antes de 26 de abril de 2007 é considerado como legalizado no país.

A decisão da instituição enfureceu a comunidade paleontológica brasileira, que inundou as redes sociais com acusações de que os alemães desrespeitam as leis internacionais e a legislação brasileira.

Os cientistas voltaram a se organizar usando a expressão #UbirajaraBelongstoBR (Ubirajara pertence ao Brasil), que ganhou enorme popularidade em dezembro de 2020, quando a descoberta da nova espécie de dinossauro brasileiro foi publicada na revista especializada Cretaceous Research.

Na noite de sexta, os brasileiros "invadiram" a página de resenhas do museu alemão no Google e passaram a dar notas baixas -junto a #UbirajaraBelongstoBR e acusações de roubo- para diminuir a avaliação média da instituição.

Diante das evidências de que o fóssil tinha saído de forma irregular do território brasileiro, o periódico acabou retirando o artigo de seu site pouco tempo depois. O presidente da SBP (Sociedade Brasileira de Paleontologia), Renato Ghilardi, repudiou a decisão do museu alemão.

Ele relata que a instituição tentou obter o retorno do fóssil por via amigável, e que, inicialmente, o representante do museu nas negociações, o paleontólogo Eberhard "Dino" Frey sinalizou que havia a intenção de devolver o dinossauro. Frey foi um dos autores do trabalho que descreveu o Ubirajara jubatus e o responsável pela remoção do fóssil do Brasil.

"Em um primeiro momento, entre dezembro e janeiro deste ano, a gente estava com um movimento bom. O Frey, na sua representatividade do museu, nos disse que a instituição estava com vontade de devolver, que o museu achava interessante fazer isso. Mas, como eles estavam num processo de pico de pandemia por lá, as reuniões do museu com o governo alemão estariam sendo adiadas", relata.

Segundo Ghilardi, após meses de silêncio e tentativas em vão de comunicação, o museu respondeu, em 1º de setembro, que afinal não iria abrir mão do dinossauro.

"Ele [Frey] mandou um email para nós avisando que fósseis e bens culturais que estão na Alemanha e foram coletados previamente à data estipulada na lei [abril de 2007], obrigatoriamente fazem parte do patrimônio alemão. Eles consideram, portanto, que o material estava de forma legal no país, e que não haveria então possibilidade de devolução do patrimônio alemão", completou.

O presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia teme que a decisão abra o precedente para que outras instituições estrangeiras adotem uma postura semelhante.

"A saída vai ser a gente trabalhar junto ao Ministério Público. Essa lei alemã não pode, em teoria, suplantar acordos internacionais, como os que o Brasil e a Alemanha fizeram junto a Unesco", completa.

Embora antiga e com normas publicadas em diferentes momentos, a legislação brasileira tem regras bastante restritivas sobre o tema. Desde 1942, o país considera que os fósseis são patrimônio nacional. É proibido vendê-los e é obrigatório ter uma autorização para tirá-los do país. Uma portaria do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), de 1990, proibiu terminantemente a saída do território nacional dos chamados holótipos -exemplares usados como referência na descrição das espécies-, como é o caso do fóssil do Ubirajara.

Apesar das limitações legais, o tráfico de fósseis brasileiros para o exterior é uma realidade antiga. Para ter acesso a animais pré-históricos que viveram no que hoje é o território do Brasil, muitos cientistas brasileiros precisam se deslocar até instituições da Europa e dos Estados Unidos.

Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a paleontóloga Aline Ghilardi (sem parentesco com o presidente da SBP) é uma das principais articuladoras dos protestos nas redes sociais, que já renderam mais de 3.000 comentários apenas no perfil do Instagram do museu.

"Dinossauros são carismáticos, eles chamam a atenção, e este em especial tem algumas características que funcionaram para chamar muito a população para se mobilizar. O não retorno deste fóssil, mesmo depois de um diálogo franco e amigável com o museu alemão, poderia ser encarado como uma afronta com o que os cientistas brasileiros produzem", avalia.

"O tipo de resposta que foi dado assusta, em especial a mensagem que foi colocada no Instagram do museu. Passa uma mensagem que eles são mais importantes do que a gente, de que a legislação alemã é mais importante do que a do Brasil", completa.

Na via judicial, o Ministério Público do Ceará também tem investido em diversas ações legais para o repatriamento do patrimônio nacional.

Curador do Museu do Cariri, região onde o Ubirajara viveu há 110 milhões de anos, o paleontólogo Renan Bantim lamentou a decisão do museu alemão. Segundo ele, devoluções amigáveis têm sido negociadas, mas ainda são raridade.

Uma exceção é um aracnídeo pré-histórico que também viveu na região do Araripe. Os pesquisadores batizaram o animal com o nome de Cretapalpus vittari, uma referência a Pabblo Vittar, em homenagem ao Brasil. O fóssil de referência da espécie foi levado irregularmente para os Estados Unidos.

"Está acontecendo uma negociação com a Universidade do Kansas, mas algo amigável, sem envolvimento jurídico. Eles nos procuraram. Ainda estamos providenciando documentos para cessão definitiva do acervo para o Brasil, mas tudo indica que em breve estará no Museu de Santana", relata Bantim, que também é professor da URCA (Universidade Regional do Cariri).

OUTRO LADO

Em nota, o time internacional de autores que descreveu a espécie afirmou que o material foi retirado do Brasil em 1995, com autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão já extinto que cuidava do patrimônio de fósseis do Brasil.

O documento que autorizou essa retirada, porém, usa uma linguagem genérica -fala apenas em "caixas com fósseis"- e é assinado por um funcionário condenado por fraudar laudos para a extração de esmeraldas. A SBP questiona, inclusive, a legitimidade do texto.

Em email enviado à Folha na época da publicação do artigo na Cretaceous Research, o paleontólogo britânico David Martill, um dos autores, ironizou a tentativa de repatriação do fóssil.

"Eu ficaria muito feliz de ver todos os fósseis brasileiros ao redor do mundo devolvidos ao país, como eu já disse muitas vezes. Felizmente, isso não aconteceu dois anos atrás, pois agora todos eles estariam reduzidos a cinzas após o trágico fogo que destruiu o maravilhoso Museu Nacional do Rio", afirmou.

A ANM (Agência Nacional de Mineração), que em 2018 substituiu o DNPM, não respondeu ao pedido de confirmação de autorização para a saída do fóssil do Brasil.

Redação

No calendário nacional, a primeira coisa que as pessoas dão atenção são as datas dos feriados. São eles que possibilitam se programar para uma viagem prolongada, uma reunião com amigos sem preocupações ou, no mínimo, uns dias extras para descansar. Ou para festejar, como é o caso do Carnaval, por exemplo.

Mas algumas datas comemorativas estrangeiras se tornaram muito famosas por aqui. O bastante para serem incluídas no calendário nacional. Os motivos para isso variam, podem ser por fatores econômicos ou simplesmente a vontade de aproveitar a comemoração.

Quer saber 5 feriados estrangeiros que celebramos em nosso país e suas origens? Continue lendo.

Halloween

O Halloween se tornou uma das primeiras datas estrangeiras comemorativas que mais caíram no gosto do brasileiro, e toda criança que faz curso de inglês a comemora.

Embora para nós seja uma famosa data americana, a comemoração do dia 31 de outubro tem origem britânica. Seu nome deriva de “All Hallow’s Eve”, termo que designa a noite anterior ao Dia de Todos os Santos, dia 1º de novembro.

Historiadores apontam sua origem para o antigo festival de Samhain, no séc. XVIII e também era celebrada em outras diversas culturas. Sua versão moderna (a que comemoramos nos dias atuais) tomou forma entre 1500 e 1800, e chegou na América em 1845.

Seus hábitos mais marcantes, a farta comilança e a participação de crianças indo de casa em casa, se mantiveram. Mas seus traços mais reconhecíveis, a abóbora entalhada que se torna uma luminária (baseada em uma antiga lenda de um ferreiro que conseguiu ser mais esperto que o diabo), as fantasias e a popular brincadeira infantil de doces ou travessuras (“trick or treat”, em inglês) surgiram no séc. XX.

Valentine’s Day

O Valentine's Day, ou Dia de São Valentim, é comemorado não só nos Estados Unidos mas em vários outros países de língua inglesa e latina. É a celebração do dia dos namorados, do amor e da união entre casais.

A data festiva é no dia 14 de fevereiro, em homenagem ao bispo Valentim, que é considerado um mártir, morto de Roma por desobedecer às ordens do imperador Cláudio II ao realizar casamentos secretamente.

No séc. V a Igreja Católica oficializou a data, como uma forma de estimular casais a legitimar a união e formar uma família. No séc. XVIII a Igreja retirou a data das festividades católicas, mas acabou se tornando uma comemoração popular.

No Brasil a data se tornou algo mais comercial, e é comemorada no dia 12 de junho, véspera do Dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro.

Black Friday

Embora não seja feriado, a Black Friday se tornou uma data de extrema importância. Ela surgiu nos Estados Unidos e é comemorada um dia após o feriado de Ação de Graças, geralmente a última sexta-feira do mês de novembro. E abre o período de compras natalinas.

Nela, as grandes lojas varejistas do país organizam descontos generosos em seus produtos, que faz com que as pessoas durmam na rua para garantir que vão ser as primeiras a entrar na loja e comprar o que desejam por um preço muito atrativo. Em algum momento você já viu algum vídeo de pessoas quase se pisoteando para comprar uma TV ou algum outro eletrônico.

O nome vem da “sexta-feira negra” que aconteceu em Nova York em 1869. Mas o termo como o usamos hoje surgiu na Flórida, anos mais tarde. Para que, em meados dos anos 90, ganhasse o país e tomasse a proporção que tem hoje.

Aqui no Brasil, a data passou a ser usada pelo comércio em 2010. Hoje é uma das mais esperadas pelas lojas para vender ao máximo.

St. Patrick’s Day

Mesmo não sendo uma data americana, o dia 17 de março, que celebra a morte do padroeiro da Irlanda, é amplamente comemorado na terra do Tio Sam. Isso graças à enorme quantidade de imigrantes irlandeses que vivem no país.

Lá fora a data ganhou um viés de celebração da cultura e costumes irlandeses. As pessoas se vestem de verde e branco e participam de festas, desfiles e festivais, com muita música, dança, comida e, é claro, cerveja.

Aqui no Brasil a data ganhou um grande apelo entre os pubs, que fazem elaboradas festas temáticas servindo cerveja verde para a comemoração. 

Star Wars Day

Essa é uma data que possui um público muito especial e cativo. Nela, os fãs geeks ao redor do mundo se reúnem para celebrar a cultura dos filmes da franquia Star Wars. A data do dia 4 de maio (May 4th) surgiu como um trocadilho com a famosa frase dos filmes “May the Force be with you” (Que a Força esteja com você), ficando “May the Fourth be with you”.

Mas os fãs também celebram a data do dia 25 de maio, que é quando o primeiro filme foi lançado nos cinemas, em 1977, quando também é comemorado o Dia do Orgulho Nerd (ou Dia da Toalha), que homenageia tanto os filmes de George Lucas quanto a obra literária “O Guia do Mochileiro das Galáxias”.

Redação

Os ricos devem pagar mais impostos do que os pobres? Professores e pesquisadores da USP, da UFMG e da FGV debatem nesta terça-feira, 24 de agosto, a urgência da tributação progressiva como forma de reduzir a desigualdade, maior tragédia brasileira, e impulsionar a economia neste momento tão difícil para o mundo todo.

Este será o ponto central do evento online “Crescimento e desigualdade: Quais são os caminhos do desenvolvimento inclusivo?”, das 10h às 11h30, no canal do Observatório de Política Fiscal. Participam Débora Freire (Cedeplar/UFMG), Laura Carvalho (FEA-USP) e Manoel Pires, pesquisador associado da FGV/IBRE, coordenador do Observatório de Política Fiscal e professor da UNB. As inscrições são gratuitas. Para participar, saiba mais em https://bit.ly/3lA4IWQ.

A taxação de lucros e dividendos tem sido adotada por vários países para financiar programas sociais e impulsionar o consumo. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou medidas nesse sentido para acelerar a recuperação do país no pós-pandemia. Pesquisa recente do Datafolha para a Oxfam (organização internacional para a redução das causas da pobreza) revelou que os brasileiros favoráveis a aumentar a tributação para financiar políticas sociais passaram de 24% em 2017 para 56% agora. Nove em cada dez acham que reduzir a desigualdade deveria ser a prioridade do governo; e a maioria (68%) acredita que é fundamental para o desenvolvimento.

O tema, um tabu para conservadores, quebrou resistências na pandemia, quando o governo teve de pagar o Auxílio Emergencial para reduzir a penúria dos mais pobres. Como pagar a despesa, no entanto, é um desafio para um país com tantos problemas fiscais. A tributação progressiva começa a ser vista como solução fiscalmente neutra e com reflexos mais positivos, levando ao crescimento econômico geral do país.

Um estudo de Rodrigo Toneto, Theo Ribas e Laura Carvalho projeta crescimento de 2,4% no PIB a partir de “uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico, que garanta a transferência de R$ 125 mensais para os 30% mais pobres”.

“No Brasil, não há incidência de IPVA sobre os bens móveis de luxo, como lanchas, jatinhos, helicópteros e iates. Problema similar ocorre no IPTU, pois as alíquotas não são progressivas, e existem muitas isenções mal focalizadas. Em todos esses casos, há um relevante potencial de arrecadação”, acrescenta Manoel Pires. As isenções na tributação sobre lucros e dividendos, segundo ele, não geraram crescimento nem investimentos.

A Reforma Tributária em discussão no Congresso levantou a questão da tributação progressiva - que inclui mais impostos sobre ganhos no exterior, bens e renda -, mas o Congresso brasileiro há décadas se posiciona contra. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, houve 2.500 projetos de lei sobre questões tributárias, dos quais 88,6% propuseram medidas de redução da arrecadação, quase sempre beneficiando os mais ricos, agravando a injustiça e reduzindo a arrecadação.

É um debate tão necessário quanto a mobilização da sociedade por uma melhor qualidade dos gastos públicos. Afinal, de nada adiantará arrecadar mais se os recursos não forem de fato aplicados em políticas públicas que elevem a qualidade de vida da população.

Phillippe Watanabe (Folhapress)

Um recorde de encalhe de baleias jubarte foi registrado no Brasil no primeiro semestre deste ano, segundo monitoramento feito pelo Projeto Baleia Jubarte em todo o litoral do país. Se o ritmo atual de incidentes permanecer, 2021 pode ser o ano com mais encalhes de jubartes. Foram 48 encalhes desses cetáceos nos seis primeiros meses de 2021.O recorde anterior pertencia ao ano de 2016, com 22 incidentes documentados. Para termos de comparação, o primeiro semestre de 2021 já superou os encalhes anuais registrados nos anos de 2002 até 2009, 2011, 2012 e 2015.

"Talvez estejamos começando o pior ano de encalhes desde que começamos a registrá-los", afirma Milton Marcondes, coordenador de pesquisa do Projeto Baleia Jubarte.

São diversas as razões possíveis para encalhe, que na maior parte das vezes é sinônimo de baleias mortas chegando à praia. Os óbitos podem ser naturais, como por velhice ou por doença, podem ser resultado de filhotes que se separaram das mães, mas também podem ser resultado de atividades humanas, como contato com redes de pesca e poluição.

Há ainda outras possibilidades. Segundo Marcondes, baleias magras e se alimentando nos litorais de São Paulo e Santa Catarina -estados líderes nos encalhes- têm sido observadas. Os animais que migram pelas costas brasileiras normalmente se alimentam nas águas antárticas da Geórgia do Sul e vêm ao litoral brasileiro para se reproduzir e ter filhotes.

O pesquisador afirma que a maior parte dos animais encalhados neste ano são jovens que ainda não alcançaram a maturidade sexual e estão aproveitando os volumosos cardumes de peixes nos litoral paulista e catarinense para se alimentar.

"Como não estão na idade de reproduzir, aparentemente não estão subindo para Abrolhos e talvez fiquem pelo sul e sudeste se alimentando", diz Marcondes.

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos é conhecido como um importante berçário das baleias jubartes (Megaptera novaeangliae) no oceano Atlântico Sul, o que proporciona turismo de observação de cetáceos na área.

As jubartes se alimentam de krill (diminutos crustáceos) e pequenos peixes. Para o banquete, as baleias sugam a água do mar e "filtram" suas presas. Animais mais magros poderiam indicar, segundo Marcondes, uma diminuição recente da oferta de krill. O impacto das mudanças climáticas nesses pequenos crustáceos com complexo ciclo de vida causam preocupação entre pesquisadores, especialmente pela participação do krill na cadeia alimentar.

Uma pesquisa publicada na revista Nature Climate Change mostrou que as mudanças climáticas podem empurrar mais para o sul as áreas onde o krill podem se desenvolver, além de poderem desencadear uma certa incompatibilidade entre o ciclo de vida do krill e as condições oceânicas durante o ano.

No site The Conversation, os autores da pesquisa escreveram que, em momentos passados de pouca disponibilidade de krill, houve queda no sucesso reprodutivo de espécies como lobos-marinhos, pinguins e albatrozes, espécies que predam esses crustáceos.

"A cada ano, as baleias jubarte migram dos trópicos para os pólos para se alimentar da enorme quantidade de krill de verão. Se o pico do krill ocorrer mais cedo, as baleias devem se adaptar chegando mais cedo ou acabarão com fome", dizem os autores. Mas o maior número de encalhes também pode ser tido, indiretamente e em parte, como uma espécie boa notícia. "A população de baleias jubarte está crescendo", afirma Marcondes. "Com mais baleias você tem mais encalhes."

De fato, a situação das jubartes melhorou a ponto desse mamífero ter sido retirado da última lista de espécies ameaçadas de extinção. O "Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção", do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), aponta que a continuidade da proibição de caça e as iniciativas de conservação são essenciais para a espécie continuar fora de risco.

A nem tão antiga pesca comercial de baleias impactou fortemente as populações de jubartes no mundo. Uma moratória de caça de baleias, instituída pela International Whaling Commission e em vigor desde 1985/1986, tem ajudado na recuperação das jubartes, segundo a NOOA (National Oceanic and Atmospheric Administration, agência dos EUA).

Mas isso não quer dizer que todas as ameaças foram extintas. Os grandes cardumes no litoral de São Paulo e Santa Catarina aproximam as jubartes da atividade pesqueira comercial, o que pode colocar esses cetáceos em risco.

O ano de 2021 também já detém número recorde de baleias presas –e mortas– em redes de pesca, segundo Marcondes, que ainda contava com dados provisórios na última vez em que conversou com a Folha.

O pesquisador diz estar preocupado com a mortalidade atípica nesse ano. "Se forem mesmo mudanças climáticas afetando o ecossistema da Antártida e diminuindo a oferta de alimentos para as baleias, isso pode ser um problema sério", afirma Marcondes. "De qualquer maneira, se não é um problema que afeta a recuperação da espécie, certamente é um problema de bem-estar animal. As baleias que morrem por falta de alimento ou vítimas de emalhe em redes de pesca sofrem muito."

Flávia Mantovani (Folhapress)

O Brasil facilitou o processo de pedido de refúgio para afegãos que venham para o país fugindo do grupo fundamentalista islâmico Taliban e estuda conceder um visto humanitário para pessoas dessa nacionalidade, a exemplo do que fez com os sírios que fogem da guerra.

Atualmente, são poucos os refugiados afegãos em território brasileiro: no total, são 162 já reconhecidos e 49 processos em andamento, segundo dados atualizados do Ministério da Justiça. Mas com a recente tomada do poder pelo Taliban, espera-se um aumento no número de pessoas que saem do país, e o Brasil pode ser uma opção para algumas delas, especialmente para as que já têm familiares ou conhecidos por aqui.

O refúgio é uma proteção legal para pessoas que deixaram seus países por sofrerem perseguição relacionada à sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Alguns países também reconhecem como refugiados aqueles que vêm de lugares onde há "grave e generalizada violação de direitos humanos".

Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao MJ, o Brasil reconheceu que esse é o caso do Afeganistão no dia 2 de dezembro de 2020. Essa decisão simplifica e agiliza a análise dos pedidos de refúgio de afegãos, assim como já acontece com os venezuelanos, por exemplo.

Só é possível pedir o refúgio, porém, na chegada ao Brasil, e para viajar para cá, os afegãos precisam de visto. O Itamaraty afirmou que avalia, em coordenação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a possibilidade de concessão de vistos humanitários para afegãos, semelhantes aos concedidos a haitianos e sírios.

Atualmente, a obtenção do documento não é um processo simples, diz Ieda Giriboni, integrante do ProMigra (Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes), da USP, que enviou um ofício ao Conare pedindo a facilitação da concessão de refúgio para pessoas dessa nacionalidade. "Não há embaixada brasileira no Afeganistão. O serviço consular responsável fica no Paquistão, e a decisão de conceder o visto é discricionária", afirma.

Segundo afegãos que moram no Brasil ouvidos pela Folha, não é fácil conseguir esse visto na embaixada em Islamabad. A maior dificuldade no momento, porém, é sair do Afeganistão dominado pelo Taleban. Reportagens internacionais relatam que o grupo está impedindo o acesso de pessoas que querem sair ao aeroporto internacional de Cabul.
A entrada de estrangeiros no Brasil por via aérea não está proibida nesta fase da pandemia, mas eles precisam apresentar documentos como teste de Covid negativo.

No geral, o Conare avalia cada pedido de refúgio individualmente, com análise de documentos, entrevistas e histórias de vida, o que pode levar três anos ou mais. Enquanto isso, a pessoa possui direitos no Brasil e pode tirar CPF e carteira de trabalho.

"Mas no dia a dia as pessoas têm dificuldade em reconhecer como válido um protocolo de refúgio [documento dado enquanto não sai o resultado definitivo], o que dificulta o acesso a serviços como matrículas escolares e abertura de conta em banco", diz Giriboni. Com o reconhecimento da grave e generalizada violação de direitos humanos no país, o processo é acelerado.

Segundo pesquisa, cerca de 55% dos brasileiros pretendiam conhecer um novo destino na região em que moram