Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada, diz AGU
Na última segunda-feira (6), o magistrado havia decidido que os sindicatos deveriam ser comunicados do acordo
Na última segunda-feira (6), o magistrado havia decidido que os sindicatos deveriam ser comunicados do acordo
O TCU (Tribunal de Contas da União), por exemplo, já colocou em operação desde o mês passado um plano de acompanhamento das ações de combate à pandemia em âmbito federal
Medida enfrenta obstáculos técnicos e pode validar ações jurídicas contra a empresa
Texto integra conjunto de ações do governo contra efeitos da covid-19
Bairro é o 18º a receber o programa de policiamento de proximidade do Governo do Estado