Ao completar dez anos em 2021, o Procon Carioca comemora a data promovendo ações como a capacitação de toda a equipe e a implementação do Proconsumidor, novo sistema de atendimento, lançado nesta segunda-feira (05/07), que reduzirá o tempo de espera por uma resposta. Isso será possível porque ele reúne todas as empresas cadastradas no consumidor.gov para receber a reclamação eletronicamente. Antigamente a notificação era enviada pelos Correios.
O Proconsumidor é um projeto piloto e inovador, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A previsão é que todo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) migre para essa tecnologia, que será disponibilizada aos demais Procons do país.
Desde a sua criação, o Procon Carioca já registrou 1.289.792 reclamações de consumidores que tiveram problemas com empresas. Para registrar a reclamação, basta acessar um dos canais de atendimento da Central 1746 da prefeitura, o site www.rio.rj.gov.br/proconcarioca ou as mídias sociais do órgão.
Já o Sindec é um sistema que integra o atendimento de 644 Procons, em 958 postos de atendimento no país. O sistema em desenvolvimento é uma evolução do modelo anterior, mais moderno, com o objetivo de trazer maior agilidade na hora de atender as demandas dos cidadãos sobre relações de consumo e já inicia com mais de mil empresas cadastradas.
Essa não é a primeira vez que o Procon Carioca participa da fase piloto de uma ferramenta para auxiliar o dia a dia dos consumidores. Em maio de 2014, os moradores do Rio foram os primeiros a ter acesso à plataforma consumidor.gov.br, contribuindo com a experiência no atendimento eletrônico realizado pela Central 1746. Segundo o secretário Municipal de Cidadania, Renato Moura, outras ações em benefício dos consumidores estão por vir:
– É fundamental que o órgão acompanhe a evolução tecnológica do mercado e que os dados gerenciais se mantenham transparentes para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Além de atender melhor e mais rápido, os relatórios gerados auxiliarão no desenvolvimento de políticas públicas municipais de defesa do consumidor.
Os Elevados Professor Engenheiro Rufino de Almeida Pizarro e Engenheiro Freyssinet serão parcialmente interditados para serviços de iluminação pública a partir deste domingo (04/07) até 16 de agosto (com exceção das sextas-feiras e dos sábados), das 21h30 às 5h. De acordo com a CET-Rio, será necessário interditar a faixa do lado esquerdo, em ambos os sentidos dos elevados. As interdições serão itinerantes e em trechos menores que 300 metros.
Os desvios serão realizados na própria pista, no trecho com estreitamento.
As intervenções contarão com a participação de operadores de tráfego da CET-Rio, que trabalharão para manter a fluidez, efetuar os bloqueios e orientar os motoristas durante os procedimentos. Sinalização específica será instalada para orientar e alertar os motoristas.
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Ordem Pública, lançou nesta segunda-feira (05/07) o programa “Rio em Harmonia”, que visa promover o ordenamento em áreas que possuem forte concentração comercial na cidade. O objetivo é harmonizar os espaços públicos entre o comércio constituído, os ambulantes e os feirantes. A primeira iniciativa será o projeto “Ambulante em Harmonia”, começando pelo bairro de Bonsucesso com o intuito de legalizar e reassentar 179 trabalhadores que atuam no entorno da Praça das Nações.
– Estamos vivendo um momento de muito desemprego, de muita dificuldade. É claro e óbvio que o número de ambulantes pelas ruas da cidade aumentou bastante e queremos preservar essas pessoas que levam o seu sustento para casa. Ao mesmo tempo, a Prefeitura não quer desordem na cidade, quer que as coisas sejam organizadas – disse o prefeito Eduardo Paes, em entrevista concedida em seu gabinete.
Paes ressaltou que Bonsucesso faz parte do plano piloto do programa, que vai chegar a todos os bairros que tenham essa necessidade. – Cada ambulante receberá a sua barraca, andará uniformizado, e passará a ser uma atividade que não concorre com o comércio formal. Essas pessoas passam a ter dignidade com a sua situação regularizada. A gente respeita esse momento de dificuldade, com as pessoas gerando renda e levando comida para casa por meio do seu trabalho – afirmou o prefeito.
Para a estruturação do “Ambulante em Harmonia”, a Secretaria de Ordem Pública realizou, desde janeiro, um mapeamento dos trabalhadores que atuavam sem autorização no entorno do Centro Comercial de Bonsucesso, incluindo a Praça das Nações, avenida Nova York e as ruas Dona Isabel e Cardoso de Moraes. Esta ação foi feita ao longo de duas semanas em dias e horários alternados para verificar a frequência e a quantidade total de trabalhadores que existiam na área.
A Prefeitura disponibilizou barracas para os ambulantes – Marcelo Piu/Prefeitura
Em seguida, os ambulantes foram convocados para regularizar sua situação por meio do cadastramento no sistema da Prefeitura, ação realizada pelas coordenadorias de Controle Urbano (CCU) e de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgãos vinculados à Seop. Para melhor alocação dos trabalhadores, foram feitos estudos dos locais que poderiam ser ocupados de forma a não ter conflitos com lojistas.
– O projeto busca respeitar o comércio ambulante, tratá-lo com dignidade e, ao mesmo tempo, organizar o espaço público para que seja harmônico tanto para os ambulantes quanto para os pedestres e os lojistas. É o poder público dando condições de trabalho para essas pessoas. É um desafio lidar com a desordem que foi instalada nos últimos quatro anos, mas a Prefeitura está olhando para a frente – destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Ainda pensando no conceito de harmonização, a Prefeitura também disponibilizou barracas para os ambulantes. Em alguns pontos, serão utilizados modelos verticais que ocupam menos espaço, evitando conflitos com a passagem de pedestres. Além disso, os ambulantes terão avental e cartão que permitirão identificar que eles estão em situação legal.
Os próximos locais a receber o programa “Ambulante em Harmonia” já estão sendo avaliados pela Secretaria de Ordem Pública, em conjunto com as subprefeituras. Os estudos para reordenamento de ambulantes dos centros comerciais de Santa Cruz, na Zona Oeste, e da Cacuia, na Ilha do Governador, na Zona Norte, já foram iniciados.
– Escolhemos o bairro de Bonsucesso para começar porque é uma área de maior densidade do número de ambulantes por metro quadrado, além de ser muito representativa na Zona Norte. É um comércio muito antigo e conseguimos trazer não só a legalidade para os que não tinham licença, como adequar os que estavam lá há muito tempo. É um projeto piloto que será um sucesso em Bonsucesso – declarou o subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz.
Um dos contemplados pela iniciativa da Prefeitura, o ambulante Marcos dos Santos, de 54 anos, não escondeu a alegria por estar legalizado para “levar o pão de cada dia para casa”.
– Foram muitos anos atrás de uma oportunidade para ter uma licença de trabalho. Só tenho que agradecer. Com essa dificuldade financeira que estamos atravessando atualmente, precisamos de um lugar para trabalhar. Eu tinha uma filha especial e, por muitos anos, fui em busca de uma licença. Hoje, depois que Deus a levou, o prefeito vem com essa oportunidade. Que Deus possa abençoar nossa cidade – comentou.
Ambulantes terão cartão com permissão para trabalhar – Marcelo Piu/Prefeitura
O prefeito Eduardo Paes e a secretária Especial de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, assinaram com outras 13 instituições o Pacto de Cooperação pelo Enfrentamento às Violências contra a Mulher, na quinta-feira (01/07), no Museu do Amanhã, no Centro. O acordo tem por objetivo unir esforços para uma atuação coordenada na prevenção e no combate desse tipo de crime.
– Tenho orgulho de ter criado, no meu segundo mandato, a primeira secretaria de políticas para as mulheres entre as capitais brasileiras. Entendo que ou a gente traz essa pauta de forma muito ativa ou fica muito difícil tratar do tema com a frequência que ele merece. Para isso, é fundamental ter uma secretária com a força da Joyce me chamando a atenção, permanentemente, para o tema da igualdade de gênero e da violência contra a mulher – disse Paes.
Em seguida, o prefeito ressaltou que a preocupação com o bem-estar e acolhimento das mulheres é prioridade. E lembrou que as políticas públicas desenvolvidas pelo município precisam sempre ter essa determinação.
– Sempre que construímos clínicas da família, aumentamos o número de vagas em creches e fazemos uma política pública de transferência de renda, temos como foco também a mulher chefe de família, a mãe solteira – considerou o prefeito.
O pacto prevê, entre outras ações, a ampliação dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam) para a Zona Oeste e Zona Norte; integração dos dados dos diferentes canais de denúncia e notificação; criação de fluxos de atendimento para encaminhamento das mulheres em situação de violência no serviço público; empregabilidade das mulheres em situação de violência e em vulnerabilidade social; implementação de um comitê de enfrentamento à violência política de gênero; e a criação de um Fórum Permanente de Enfrentamento às Violências contra a Mulher.
– Queremos tornar a cidade do Rio uma referência na promoção da equidade de gênero. É urgente que o combate às desigualdades, o enfrentamento às violências e a construção do futuro da cidade sejam realizados a partir das mulheres. Nossa meta é garantir que todas as políticas públicas potencializem as diversidades, em especial das mulheres negras, faveladas, LGBTI+ e das pessoas com deficiência – afirmou a Secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade.
Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio, relativos ao ano de 2019, revelaram que a cada seis horas uma mulher foi estuprada no Rio e a cada 3,8 dias uma mulher foi morta, 59% das ocorrências de crimes contra as mulheres aconteceram na residência da vítima e 53% das vítimas eram negras.
Assinaram o compromisso de atuação integrada: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher ; Guarda Municipal; Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (Codim); Câmara de Vereadores; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim); Secretaria de Estado de Polícia Civil; Secretaria de Estado de Polícia Militar; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).
Mês das Pretas
Também nesta quinta-feira, a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher (SPM-Rio) deu início a uma agenda inédita de atividades para celebrar o mês da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Chamada de Mês das Pretas, a iniciativa vai promover oficinas, rodas de conversas e grupos reflexivos nas Casas da Mulher Carioca e também de forma online. O objetivo é aumentar a conscientização sobre o papel transformador das mulheres negras na sociedade e combater o racismo, que ainda faz com que elas sejam maioria em situação de violência doméstica, comunitária ou institucional.
A Fundação Planetário do Rio inaugura, neste sábado (03/07), a exposição: “Da Gênese ao Apocalipse”, que apresenta 38 meteoritos no Museu do Universo, que integra o Planetário. O conjunto conta com parte da coleção do Museu Nacional/UFRJ, entre eles o meteorito Santa Luzia, o segundo maior já encontrado no país.
O evento marca também o reinício das atividades do Planetário e Museu do Universo durante a semana, que passam a abrir de terça a domingo para visitas e sessões de cúpula, com gratuidade para o público em geral todas as terças-feiras. A Fundação Planetário é ligada à Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (Segovi).
A exposição será aberta por um evento especial: a primeira edição do “Papo com o Extraterrestre”, ciclo de encontros mensais sobre astronomia e meteorítica, a ser realizado na manhã do primeiro sábado de cada mês. O evento conta com as “Meteoríticas”, time de mulheres cientistas que desenvolve pesquisas e realiza atividades de campo, viajando pelo país caçando esses objetos extraterrestres. Maria Elizabeth Zucolotto, curadora do Museu Nacional e maior autoridade em meteoritos no Brasil, é a líder da equipe, que ainda conta com a química Amanda Tosi e a astrônoma Diana Andrade.
“Da Gênese ao Apocalipse”
Gledson Machado, presidente da Fundação Planetário, ressalta a importância de oferecer o acesso a esse acervo, resgatado do trágico incêndio do Museu Nacional, em 2018.
– É a chance de tocar e conhecer objetos extraterrestres mais antigos que a própria Terra. Essa exposição é mais um motivo para o carioca vivenciar a experiência Planetário – afirma Gledson.
Leandro Guedes, diretor da Astronomia da Fundação Planetário, explica o nome da exposição: “A ‘Gênese’ é uma alusão ao fato de os meteoritos carregarem, em sua química, informações primordiais sobre a formação do sistema solar, muito parecida com a que havia na nebulosa que deu origem aos planetas. E o ‘Apocalipse’ lembra a relação entre asteroides e grandes extinções, como a dos dinossauros”.
As Meteoríticas e os meteoritos
Maria Elizabeth Zucolotto, Amanda Araújo Tosi e Diana Paula de Pinho Andrade estão juntas como grupo organizado há quatro anos e, além de conduzirem suas pesquisas e aulas na UFRJ, trabalham na caça, pesquisa e divulgação de meteoritos pelo país.
O trio esteve em missão de campo durante o mês de junho, no Sul do país. No Paraná, investigaram a queda do meteorito de Rio Negro, que tem seus fragmentos preservados no Observatório do Vaticano. Na ilha de São Francisco do Sul, Santa Catarina, usaram mapas centenários para investigar o local do achado do meteorito Santa Catharina, um famoso episódio da astronomia brasileira.
– Ele foi vendido como uma mina de níquel para a Inglaterra no século XIX e virou trilho de trem. Porém, o Museu Nacional/UFRJ ainda possui um fragmento do meteorito metálico Santa Catharina no seu acervo – relata Elizabeth Zucolloto.
O “Papo com o Extraterrestre” está marcado para as 9h deste sábado, no Parque do Planetário (área externa), em volta do meteorito Santa Luzia. O Planetário fica na rua Vice-Governador Rubens Berardo, 100, Gávea.
Serviço:
Abertura da exposição “Da Gênese ao Apocalipse” e “Papo com o Extraterrestre”
