Réu mudou equipe para não ir à presídio de segurança máxima
A Justiça do Rio de Janeiro retomou, nesta segunda-feira (25), o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e de Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021. Ele era para ter começado em março, mas uma manobra da defesa de Jairinho adiou a ação para maio.
Ao se iniciar o julgamento, novamente tentaram remarcar a data, sob a alegação de que um dos advogados do ex-parlamentar teria sofrido um infarto no sábado (23) e que ele era uma peça importante por ser apto a "conduzir os questionamentos relacionados a outros processos em que ele responde por acusações de agressão".
Segundo o réu, sem a presença do advogado, sua defesa estaria comprometida. "O que eu mais queria hoje era começar esse plenário e terminar, mas estou indefeso", declarou.
A juíza Elizabeth Machado Louro, então, diante disso, afirmou que a sessão não poderia seguir e que iria acatar a solicitação da acusação de transferir Jairinho de Bangu 8 para Bangu 1, até a retomada de um novo julgamento.
Com isso, o ex-vereador voltou atrás, recompôs a equipe de defesa e decidiu seguir no julgamento sem o advogado afastado. Entre os defensores do ex-parlamentar está seu filho, Luís Fernando Abdul Figueiredo Santos.
Essa foi a terceira tentativa de adiar o júri em apenas uma semana. Pedidos anteriores já haviam sido negados pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça.
A sessão acontece no 2º Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio. Por volta das 12h30, foi formado o Conselho de Sentença, composto por cinco homens e duas mulheres. Ao longo do dia, devem ser ouvidos os delegados Henrique Damasceno e Ana Carolina Lemos, responsáveis pela investigação, além de um médico legista e um perito.
Duração do julgamento
O promotor Fábio Vieira afirmou esperar que o julgamento dure entre cinco e sete dias. Segundo ele, há provas consistentes da participação de Jairinho no crime e da omissão de Monique.
"Há provas robustas no sentido de que Jairo mata a criança e de que Monique, sabendo há muito tempo que ela vinha passando por essa situação, se mantém inerte", afirmou o promotor.
Como é o Tribunal
O Tribunal do Júri é a instância da Justiça encarregada de julgar crimes dolosos contra a vida, como os homicídios. Nesses casos, a decisão não fica apenas nas mãos de um magistrado: sete cidadãos escolhidos para formar o Conselho de Sentença são responsáveis pelo veredito.
À juíza cabe conduzir a sessão, garantir o cumprimento das regras do julgamento e definir a pena em caso de condenação. Já a decisão sobre absolver ou condenar os réus é tomada exclusivamente pelos jurados.
A votação ocorre de forma sigilosa, por meio de quesitos apresentados pela magistrada. O resultado é definido por maioria simples, ou seja, com pelo menos quatro votos no mesmo sentido.
Durante todo o julgamento, os jurados devem permanecer incomunicáveis. Eles são proibidos de discutir o caso entre si, acessar redes sociais ou manter contato com testemunhas e pessoas envolvidas no processo.
