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Dhiego Maia (Folhapress)

Ao menos 6.122 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta e intencional no Brasil em 2020, uma alta de 3,6% em relação aos 5.912 casos registrados no ano anterior.
São 12.034 brasileiros que não chegaram à fase adulta por causa da violência, o que representa 17 casos oficiais por dia ao longo dos anos de 2019 e 2020. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seu 15º anuário, um estudo que disseca a violência no país. A entidade diz que está compilando dados de violência contra crianças e adolescentes de anos anteriores para estruturar uma série histórica.

Os casos registrados no anuário são de homicídio doloso (quando há intenção de matar), feminicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio (roubo com morte) e assassinatos decorrentes de intervenção policial.

As vítimas, no geral, têm um perfil: são meninos e negros. O crime que mais matou quem tinha até 19 anos em 2020 foi o homicídio doloso (82,4% dos casos). Os estados com as piores taxas por 100 mil habitantes de mortes violentas contra essa parcela da população são Ceará (27,2), Rio Grande do Norte (20,9), Sergipe (20,6) e Pernambuco (20,3). O levantamento chama a atenção para a influência da pandemia de Covid-19 como um agravante da violência letal contra os brasileiros menores de idade.

As vítimas perderam nesse período o principal canal de escuta: a escola. Forçadas a ficarem em casa, também tiveram que conviver mais tempo com pais e cuidadores que, em muitos casos, são os responsáveis pelas agressões.

De outro lado, os organismos de proteção à infância e as próprias polícias também perderam força de atuação nas regiões mais vulneráveis do país. No caso da Polícia Civil, as baixas de pessoal e a suspensão dos trabalhos das delegacias comprometeram a qualidade dos registros das ocorrências e as investigações dos crimes.

A pesquisadora Sofia Reinach, a responsável pelo estudo, fez um recorte por faixa etária. Ela tabelou os casos registrados nos boletins de ocorrência das polícias estaduais e no sistema DataSus, que notifica as agressões que resultaram em mortes cadastradas pelas unidades de saúde.

A pesquisadora descobriu que as crianças são vítimas potenciais de violência doméstica. Já os adolescentes são alvos da violência urbana. "As crianças foram mortas mais em casa, por uma lesão corporal grave com predomínio do uso de faca, com os autores dos crimes identificados como pais ou cuidadores", diz a pesquisadora.

Ao menos 480 vítimas tinham até 14 anos. Entre 0 e 4 anos, foram localizadas 170 crianças mortas violentamente dessa forma. O feminicídio também apareceu em aproximadamente 5% dos registros entre as meninas com até nove anos de idade.

Um crime recente registrado em março deste ano jogou luz sobre a gravidade das agressões domésticas contra crianças. O menino Henry Borel, 4, do Rio de Janeiro, foi assassinado em casa após sofrer 23 lesões.

A perícia no corpo do garoto localizou escoriações e hematomas, infiltrações hemorrágicas em três regiões da cabeça, laceração no fígado e contusões no rim e no pulmão à direita, entre outros. As investigações mostraram que Henry já havia sido agredido em ocasiões anteriores.

O vereador cassado Dr. Jairinho e a namorada dele, Monique Medeiros, 32, mãe de Henry, foram presos sob a suspeita de homicídio duplamente qualificado -por emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima.

"É um tipo de crime que se espalha pelo país de uma forma silenciosa sem gerar uma indignação. Tem criança sendo espancada e morta dentro de casa", afirma Reinach. Mesmo que a violência não sendo diretamente à criança, ela pode ser facilmente afetada e vir a ser assassinada se estiver em lares cujas mães são agredidas pelos companheiros, conta a pesquisadora.

Nos grupos etários seguintes, a pesquisa mostrou que os homicídios dolosos passam a ter menor participação na distribuição e as mortes decorrentes de intervenção policial têm crescimento desproporcional em relação aos outros tipos de crime.

As mortes por intervenção policial representam 6% e 15% dos casos entre as vítimas de 10 a 14 anos e 15 a 19 anos, respectivamente. "A desigualdade é enorme nessas faixas etárias. Há predominância de meninos negros atingidos por armas de fogo nas vias públicas em algum tipo de intervenção feita pela polícia", diz a pesquisadora.

"Por isso, é fundamental que, ao discutir violência letal de crianças e adolescentes, tratemos de dois fenômenos diferentes conjugados", aponta o relatório. O que ocorre no país, segundo a pesquisa, é uma antecipação na curva etária de vítimas de mortes violentas na comparação com o que se observa em outras localidades, como nos países europeus -onde a faixa etária mais vulnerável está entre 30 e 44 anos, por exemplo.

"Existe um contexto pandêmico que tem exigido políticas públicas mais abrangentes que olhem para o problemas de forma diferenciada", diz Reinach. "É preciso ampliar os canais de escuta para amparar as crianças antes de uma tragédia".

"Estamos falando do ápice da violência que resulta em morte. Mas quantas crianças estão sendo agredidas e empurradas para um cemitério de forma silenciosa?".

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Júlia Barbon (Folhapress)

Nem a pandemia do coronavírus foi capaz de reverter a alta de mortes por intervenções policiais no Brasil. O número de ocorrências desse tipo cresceu levemente em 2020, pelo sétimo ano seguido, e triplicou se comparado ao início da série histórica.

Foram 6.416 pessoas mortas por agentes do Estado no ano passado, mais de 17 por dia, mostra o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançado nesta quinta (15). Em 2013, primeiro ano com dados disponíveis, o total era bem mais baixo: 2.212.

Segundo pesquisadores da área, a curva crescente é mais um reflexo da ausência de políticas de controle da letalidade policial e não deve dar sinais de queda até que medidas estruturais sejam implementadas pelos estados.

Dezoito unidades da federação tiveram alta nos óbitos por agentes de segurança de 2019 para 2020, e nove tiveram queda. Entre os principais responsáveis por puxar essa estatística para cima no último ano estão Bahia, Goiás e Paraná, em números absolutos -as maiores taxas estão no Amapá, Goiás e Sergipe.

O aumento total do país, porém, foi bem mais brando do que nos anos anteriores. Isso porque o Rio de Janeiro, que concentra quase um quinto dessas mortes, registrou uma queda significativa (31%), e São Paulo, também importante, encolheu 6%.

Os fluminenses vinham observando esse número inflar continuamente desde 2014, mas ele despencou em junho do ano passado, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) restringiu operações em favelas. Neste ano, mesmo com a decisão ainda em voga, o estado voltou aos níveis anteriores, de 150 óbitos por mês.

A Polícia Militar diz que "as forças de segurança do estado atuam num cenário complexo, no qual há décadas facções criminosas rivais disputam território de forma extremamente violenta. Apesar de todas as dificuldades, os indicadores criminais demonstram reduções expressivas e contínuas".

No caso dos paulistas, o sociólogo David Marques, um dos responsáveis pelo anuário, atribui a melhora à repercussão de uma sequência de casos de abusos por policiais no estado, que levaram o governo de João Doria (PSDB) a anunciar medidas como um retreinamento dos agentes e a ampliação de câmeras em uniformes.

"A partir da morte de George Floyd nos EUA, houve um grande movimento de crítica aos abusos e à desigualdade racial, o que gerou uma resposta", diz. Quase 80% das pessoas vitimadas pelas polícias em 2020 eram negras, sendo que essa é a cor de 56% da população brasileira. Os mortos também são basicamente homens e jovens.

Tânia Pinc, major da reserva de SP que há quase dez anos estuda por que as polícias matam, afirma que a maior parte das mais de 6.000 mortes registradas no país poderia ter sido evitada.

Elas representam, em média, 13% de todas as mortes por causas violentas no Brasil. Em alguns estados, chegam a corresponder a quase um terço (Amapá, Goiás e Rio) ou um quarto delas (Sergipe, São Paulo e Pará).

A pesquisadora detalha três principais fatores que influenciam na decisão do agente de atirar e que podem estar mantendo esses números tão altos no país -e, portanto, deveriam ser levados em conta para encontrar possíveis soluções.

O primeiro é o preparo profissional, que envolve estratégias das corporações para treiná-los a enfrentar situações de risco. O segundo ela chama de "compliance", o comprometimento que esses agentes têm com a lei, que é algo muito mais individual e difícil de controlar, e cujos desvios devem ser detectados, por exemplo, na seleção e no recrutamento.

Já o terceiro é algo ainda não estudado no Brasil: a reação espontânea do corpo às ameaças, no campo da neurociência. Quanto maior a ansiedade, maior a probabilidade de erro, de o policial atirar quando não deveria, ou de não atirar quando deveria.

"Há países já aplicando isso em programas de treinamento, mas é uma área muito pouco explorada", diz. "Eu ouvi muito de policiais, principalmente no Rio: 'Eu sou um excelente atirador, no estande eu acerto tudo, e aqui precisei dar cinco tiros para acertar um'. Então a capacitação tem que criar um ambiente muito similar à vida real", explica.

As mortes por intervenção do Estado também estão concentradas em poucos lugares, o que indica que ações direcionadas a eles poderiam ser mais efetivas. Apenas 50 municípios (0,9% do total) acumulam mais da metade de toda a letalidade policial do país.

O RJ novamente é o estado que mais aparece nessa lista, com 15 cidades, principalmente da região metropolitana. Mas há também taxas altíssimas na paraense Tomé-Açu, com apenas 64 mil moradores, e nas baianas Luís Eduardo Magalhães e Santo Antônio de Jesus, com cerca de 100 mil habitantes.

POLICIAIS TAMBÉM MORRERAM MAIS

Outra estatística negativa trazida pelo anuário é o aumento no número de policiais militares e civis mortos em 2019 e 2020, de 172 para 194 -não há série histórica. As corporações paulistas passaram as fluminenses e agora estão no topo da lista, com 49 óbitos.

Quem mais matou agentes de segurança no período, porém, foi o coronavírus, com 472 vítimas no total. Os pesquisadores calcularam que um em cada quatro servidores chegou a ser afastado das ruas por causa da doença (131 mil pessoas).

"A situação dos policiais piorou bastante no ano passado, juntando a pandemia com a violência", diz David Marques, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais uma vez os negros foram os mais atingidos: representaram 63% dos agentes vitimados, apesar de configurarem 42% dos efetivos.

As mortes desses servidores na folga ou em bicos também seguem como o grande gargalo no país. Segundo a major Tânia Pinc, elas estão relacionadas à ideia de que "o policial é policial 24 horas por dia" e à questão do porte de arma fora de serviço. Mas, nessas situações, eles não têm parceiro, viatura nem comunicação, então ficam vulneráveis.

"A morte do policial ainda é um tabu, se fala e se avalia muito pouco o que acontece nessas situações. A visão é de que 'morreu, virou herói', então não pode dizer que errou. Não se aprende com os erros e continua morrendo", diz ela.

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Folhapress

A arquiteta e influenciadora digital Pamella Holanda, 27, falou nas redes sociais sobre os casos de violência contra a mulher no início da tarde desta quarta-feira (14). Holanda expôs publicamente as agressões que recebia do ex-marido, o DJ Ivis, 30, no último domingo (11).

"Um homem que se compara a Deus certamente não O tem. Quem é omisso também é agressor e usa as mesmas 'armas' de todos eles: descredibilizar a vítima culpando ela por se defender. Como você mesmo disse: você esbraveja porque é sua única defesa. Não esqueça disso", escreveu em seus Stories.

"Eu não vou me calar", completou a arquiteta. Recentemente ela disse que foi agredida pela primeira vez pelo ex-marido, o DJ Ivis, quando estava grávida da filha, Mel. Na ocasião, ela afirmou que tentou justificar para si mesma que ele tinha agido daquela forma por causa do temperamento dele.

"Eu não acreditava que ele podia fazer aquilo comigo", disse ela em entrevista ao programa Encontro com Fátima Bernardes, nesta terça (13). Ela completou que as agressões se repetiram posteriormente, inclusive por ele não concordar que ela amamentasse a filha após diagnóstico de Covid.

"A Mel tinha quase um mês. Naquela ocasião eu estava com Covid, e os médicos me aconselhavam a amamentar. Ele não queria. [Ele queria] que eu não amamentasse porque disse que eu ia passar Covid", disse Pamella, que não ter denunciou antes por medo de ser desacreditada por ele ser conhecido.

Os vídeos que mostram as agressões foram divulgados pela arquiteta e influenciadora digital Pamella Holanda, ex-mulher do DJ. Ele admitiu as agressões, mas afirmou que os vídeos não estão completos e que reagiu a ameaças. A Polícia Civil do Ceará, onde a violência teria ocorrido, investiga o caso.

Na sequência de vídeos, gravados por câmeras instaladas na casa da influenciadora, Pamella leva tapas na cabeça no momento em que tenta pegar a filha do casal no carrinho da bebê; é empurrada e chutada no quarto da criança e é agredida na sala com tapas, socos e pontapés, chegando a cair no chão.

Em duas das cenas, há testemunhas. Uma mulher e um homem não identificados aparecem próximos ao ex-casal. Pamella divulgou também fotos que mostram ferimentos no corpo e na boca.

DJ Ivis postou vídeos afirmando que há acontecimentos que não aparecem nas imagens reveladas pela ex-mulher. "Eu sempre apanhei com a minha filha no braço, alguém tem noção do que é isso?", ele pergunta em um vídeo em que a arquiteta aparece tentando dar tapas nele, com a filha no colo.

"Sempre tentei fazer de tudo para que isso não chegasse ao extremo. E, como eu disse, tenho como provar tudo, nada vai justificar a reação que eu tive, mas não aguentava mais ameaças", afirmou.

De acordo com a versão do artista, a ex-mulher o impedia de sair de casa e fazia ameaças contra a própria vida e dizia que sumiria com a filha por não admitir o fim do relacionamento. Ele chegou a registrar um boletim de ocorrências sobre o caso.

"Saí de casa e tenho assumido todas as despesas da filha. Foi feita a denúncia, mas ainda não fui ouvido. Tudo será devidamente provado e esclarecido com o tempo", ele disse. A produtora Vybbe informou que vai acompanhar os desdobramentos do caso.
"A Vybbe reitera seus valores de respeito às mulheres, presta solidariedade a todas as vítimas de violência e orienta que denunciem todo e qualquer episódio vivido ou presenciado pelo número 180", diz a nota.

APOIO E DEMISSÃO

Pamella recebeu apoio de várias artistas após divulgar as cenas de agressão. "Por nenhuma mulher a mais silenciada, a violência não deve nem pode nos calar. Não existe justificativa. Todo o meu apoio a Pamella e repúdio às cenas e atos de horror do Dj Ivis. Violência contra mulher é crime", disse Juliette, campeã do BBB 21.

"Não justifique o injustificável", afirmou a atriz Giovanna Lancellotti, em um recado para o DJ. "Não existem justificativas ou argumentos que diminuam as provas e a existência do crime cometido. É inaceitável, intragável e brutal", opinou a cantora Marília Mendonça.

DJ Ivis já foi tecladista e produtor da banda Aviões do Forró e depois participou da reconstrução da carreira do líder do grupo, Xand Avião. Xand, sócio da empresa Vybbe, também se manifestou e disse que não admite nenhum tipo de violência. "Não tem explicação", afirmou. Segundo ele, a Vybbe vai ajudar Pamella e a filha no que for preciso. Ele afirmou que não há como seguir trabalhando com DJ Ivis. Xand demitiu Ivis da empresa.

A cantora Solange Almeida, ex-Aviões do Forró, divulgou um vídeo orientando as mulheres vítimas da violência a procurarem ajuda. "Amor com violência é doença", disse. "Tenha consciência do ciclo da violência: primeiro vem a tensão, depois a agressão, depois a desculpa, em quarto a calmaria e em quinto a nova agressão. Em outras palavras, ele não vai mudar".

A cantora contou que já sofreu violência doméstica e denunciou. "Não é fácil denunciar, mas é preciso. Briga de marido e mulher se mete a colher, sim", completou. Para a apresentadora Eliana, posicionamentos como o de Xand são importantes nos casos de violência doméstica. "Que a justiça seja feita", pediu.

Lideranças políticas falaram sobre o caso e pediram providências contra a violência a que são submetidas as mulheres. A vereadora Mônica Benício (PSOL-RJ), por exemplo, reforçou que é importante denunciar e combater a lógica machista e cruel. "Pamella, você não está sozinha", afirmou.

"As imagens, que não recomendo que ninguém veja, são chocantes e não deixam dúvidas da violência praticada", escreveu a vereadora Erika Hilton (PSOL-SP).
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o governo federal recebeu 105.671 denúncias de violência contra a mulher em 2020. Desse total, 75.753 denúncias diziam respeito à violência doméstica e familiar. Entre as principais estavam ameaça ou coação, constrangimento, agressão e tortura psíquica.

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