Cultura e Lazer

Redação

A Prefeitura do Rio, por meio da Riotur, lançou na sexta-feira, dia 20 de agosto, o Caderno de Encargos dos Desfiles dos Blocos de Rua. Empresas interessadas em serem parceiras do evento terão um mês para apresentar suas propostas. Essa é mais uma etapa do processo de planejamento da cidade para o Carnaval de 2022, desde que o cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 e as determinações dos órgãos competentes no combate à doença sejam favoráveis à realização da festa. 

O Caderno de Encargos é uma orientação para as empresas que pretendam apresentar propostas de produção e implementação de infraestrutura de suporte aos desfiles dos blocos de rua para o Carnaval do Rio 2022 e para as áreas de entorno onde acontecerão os cortejos, de acordo com o projeto e cronograma aprovados pela Riotur. Ao todo, serão 40 dias de festa, que compreendem os períodos antes, durante e pós-Carnaval, entre os dias 27 de janeiro e 06 de março. Toda a programação estará disponível num site criado especialmente para os blocos de rua, em português, inglês e espanhol.

O documento publicado na edição de sexta-feira (20/08) no Diário Oficial da Prefeitura do Rio também está disponível no site da Riotur, na aba Editais e Avisos. Os interessados devem apresentar suas propostas até o dia 21 de setembro para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Ainda em setembro, o vencedor — ou os vencedores — será conhecido. 

Em toda a cidade serão espalhados 34 mil banheiros químicos, 10% deles acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme determina a Lei Federal 10.098/2000. A acessibilidade também estará presente no aplicativo que será criado com toda a programação do Carnaval do Rio 2022, de maneira a atender diferentes necessidades, com recursos como Libras, descrição de imagens e conversor de conteúdo escrito para áudio, entre outros. A ação é uma parceria da Riotur com a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência (SMPD). 

Além disso, QR Codes com informações que possam ajudar mulheres vítimas de assédio ou qualquer tipo de violência serão distribuídos aos foliões, assim como tatuagens temporárias e adesivos com o tema da campanha de combate ao assédio. A ação é uma iniciativa da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Mulher (SPM-RIO) em parceria com a Riotur. 

– Estamos trabalhando para o Carnaval de 2022 e estaremos preparados caso a festa seja possível. Planejamento é fundamental para que esta, que é a maior festa da cidade do Rio de Janeiro, saia com perfeição. Por isso estamos lançando este caderno com a maior antecedência possível. Sempre balizados pela orientação da Saúde – enfatiza a presidente da Riotur, Daniela Maia. 

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Redação

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou na terça-feira (17/08) o Plano de Retomada do Audiovisual Carioca, um pacote de investimentos com uma série de medidas para recuperar e fortalecer o setor na cidade por meio da RioFilme, empresa que integra a Secretaria de Governo e Integridade Pública (SEGOVI). As ações preveem investir ainda neste ano, por meio de editais, R$ 20 milhões nas áreas de produção, finalização e desenvolvimento de projetos para o cinema, TV, ações locais e games.

No orçamento do Plano de Retomada também foram garantidos recursos para a realização de eventos, mostras e festivais de cinema, em um total de R$ 3.750.000,00. O restante, R$ 16.250.000,00, serão destinados aos demais editais.

– Essa cidade tem a obrigação histórica e moral de mostrar que qualquer tipo de censura preconceituosa e negacionista não vai valer. Vamos lançar no ano que vem um novo edital para o audiovisual. Vamos mantendo assim, fortalecendo o setor. A gente volta a assumir esse protagonismo. A era das trevas acabou. Essa cidade depende muito da cultura, que constrói a história e a identidade do Rio – disse Paes, ao lado do secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero, e do diretor-presidente da RioFilme, Eduardo Figueira, para uma plateia formada por representantes do setor audiovisual carioca.

Entre as premissas para participar dos editais há regras como: as empresas interessadas devem estar há pelo menos dois anos funcionando com sede na cidade do Rio, 70% dos recursos recebidos por meio dos editais devem ser gastos no município e os investimentos devem começar a ser utilizados ainda em 2021.

Além do fomento, o Plano de Retomada contempla ações para a recuperação da infraestrutura do setor na cidade, como a reestruturação do Polo Cine Vídeo e a reabertura do CineCarioca Nova Brasília, no Complexo do Alemão, que se prepara para voltar às atividades em outubro deste ano.

– É uma alegria falar dessa retomada. Depois de quatro anos de uma incompreensível lacuna, incompatível com o que a cidade já produziu de audiovisual, voltamos a ser o mais importante pólo deste setor, que gera tanto emprego e renda, além de refletir a nossa própria identidade. O Rio de Janeiro está tomando novamente a liderança. Não é apenas um aporte de recursos, são políticas públicas voltadas para este segmento – destacou o secretário de Governo e Integridade Pública, Marcelo Calero.

Ainda dentro das medidas de infraestrutura, será criado, por meio de decreto assinado pelo prefeito, um Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes de secretarias municipais, para avaliar a criação do Distrito Criativo Carioca (DCC), na região entre Barra e Jacarepaguá, na Zona Oeste. A partir do trabalho do GT, que tem prazo máximo de 90 dias, serão analisadas, à luz das necessidades tributárias e estruturais, a viabilidade do Distrito. A iniciativa tem como objetivo consolidar e solidificar as atividades de audiovisual na região, que já abrange um complexo de seguimentos inerentes ao setor, com estúdios de televisão, rede hoteleira, ampla estrutura comercial e turística, além do Polo Cine Vídeo.

Outra medida é a consolidação da RioFilme como porta de entrada para quem filma no Rio. Isso é amparado em um decreto assinado nesta terça-feira pelo prefeito, que amplia as competências da RioFilme, fazendo da empresa a centralizadora dos trâmites de liberação de filmagem na cidade, com a implementação de um sistema que agiliza, desburocratiza e dinamiza os processos de autorização de uso de locações públicas. O processo trará critérios e prazos definidos e será mais eficiente e transparente. As novas regras entram em vigor em 60 dias, contados a partir da data da publicação do decreto.

– É um prazer fazer parte desta retomada. As ações foram conversadas com produtores e realizadores. Queremos abrir a RioFilme mais para vocês do audiovisual. Vamos trabalhar juntos. Quero agradecer ao prefeito e ao Calero por entenderem a necessidade do nosso mercado. Que o protagonista seja o Rio de Janeiro – afirmou o diretor-presidente da RioFilme, Eduardo Figueira.

Durante a cerimônia de lançamento, foi anunciada também uma parceria entre a RioFilme e a Firjan, que concederá uma ampla consultoria à empresa municipal para a modernização de sua estrutura e definição de seu planejamento estratégico, que deve resultar, entre outras realizações, na criação de uma nova marca: a RioFilme+.

O Plano de Retomada traz também a criação de um conselho consultivo, o Conselho da RioFilme, um passo na direção da ampliação da participação do mercado audiovisual nas decisões da empresa. O conselho deverá reunir um grupo de sete notáveis representantes do setor audiovisual nas esferas pública e privada, sendo dois componentes da Prefeitura e cinco do mercado. O conselho terá o desafio de auxiliar a RioFilme na sua interlocução com o mercado e na condução de suas diretrizes.

Diretora do Festival do Rio, Walkiria Barbosa saiu do Palácio da Cidade “totalmente satisfeita” com as iniciativas lançadas.

– Não tinha a menor dúvida que isso iria acontecer. A gente conhece o Eduardo Paes, sabe que ele gosta do audiovisual, só que é mais do que isso: ele entende a importância do setor tanto do ponto de vista social quanto do econômico e da promoção da cidade – ressaltou ela.

Fomento

Serão injetados R$ 20 milhões na cadeia produtiva do audiovisual no Rio de Janeiro, ainda em 2021, um dos maiores investimentos da RioFilme nos últimos dez anos. Os recursos se dividem entre: reembolsáveis, com R$ 15,18 milhões divididos entre dois editais e sete linhas (edital de fomento reembolsável com 5 linhas e edital de fomento automático reembolsável com 2 linhas); não reembolsáveis com R$ 1,070 milhão na produção de curtas-metragens e ações locais; e R$ 3,75 milhões que serão destinados ao apoio a Eventos, Mostras e Festivais.

Entre os recursos reembolsáveis, a linha de Complementação para Produção e Finalização de longas-metragens irá distribuir R$ 5,8 milhões entre no mínimo oito projetos de ficção, animação ou documentário. Ainda entre os longas-metragens, haverá um edital que priorizará os diretores estreantes: a linha “Revelando Talentos” dedicará R$ 3,75 milhões a, pelo menos, seis cineastas que preparam seus primeiros filmes.

O edital com recursos reembolsáveis prevê também a linha de Desenvolvimento de longas-metragens, que irá beneficiar pelo menos seis projetos com um investimento total de R$ 540 mil a serem distribuídos entre ficções, animações ou documentários. Para obras seriadas serão destinados R$ 690 mil, distribuídos entre, pelo menos, oito projetos de animação, ficção ou documentário. Por fim, este edital prevê também uma linha dedicada à produção de games com recursos de R$ 400 mil reais.

Já o Edital de Investimento Automático irá distribuir R$ 4 milhões divididos em quatro prêmios, sendo metade por excelência em Desempenho Comercial e a outra metade destinada à mérito por Desempenho Artístico, nos dois quesitos as produtoras das obras serão as beneficiadas pelos prêmios. O processo desse edital, por ser automático, é diferente dos demais.

Entre os editais com recursos não reembolsáveis, os curta-metragistas cariocas serão beneficiados por um edital não reembolsável específico para o formato, totalizando um investimento de R$ 920 mil que deverão ser distribuídos entre, pelo menos, dez projetos entre ficções, animações e documentários. E o Edital voltado para as Ações Locais prevê investimentos de R$ 150 mil, que deverão beneficiar no mínimo dez projetos.

Apostando na diversidade e a inclusão social, os editais preveem políticas afirmativas que concederão pontuação adicional por critérios como gênero, raça, pertencimento a outros grupos vulneráveis como pessoas com deficiência e transexuais, assim como localização da proponente em áreas de maior vulnerabilidade social (AP’s 3, 4 e 5 – nas zonas norte e oeste) pontuam mais.

O Plano de Retomada prevê também recursos não reembolsáveis no valor total de R$ 3,75 milhões, destinados a beneficiar eventos, Mostras e Festivais de cinema e iniciativas destinadas à formação de plateia.

Os projetos inscritos serão analisados por comissões de seleção específicas para cada linha, cada uma delas será composta por cinco pessoas escolhidas pelo critério de notório saber e atuação no setor audiovisual, entre representantes da administração pública e da sociedade civil.

Antes das inscrições, todos os editais serão abertos à Consulta Pública no site da RioFilme, a partir de hoje (17/08), nos endereços www.riofilme.com.br e www.rio.rj.gov.br/riofilme. Os interessados em participar da Consulta Pública poderão fazê-lo pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. No caso específico do Edital de Premiação Automática, estarão disponíveis os critérios de classificação das obras premiáveis.

Rio Film Commission

Outro ponto essencial da Retomada é o fortalecimento da Rio Film Commission (RFC), braço da RioFilme responsável pela condução de filmagens na cidade, que vai passar por profunda reestruturação para conquistar maior empoderamento e protagonismo. A ideia é tornar a RFC mais ágil e desburocratizada no papel de centralizadora entre os agentes que autorizam e fazem a gestão de locações para as filmagens no Rio, concentrando em uma única porta de entrada (Sistema da Rio Film Commission), os pedidos de autorização para filmagem em: vias e equipamentos públicos municipais, estaduais e federais.

Além disso, estão sendo criadas parcerias para a redução de prazos e custos junto aos gestores das locações mais disputadas na cidade. A meta é facilitar a vida de quem filma no Rio junto a empresas de Iluminação; Geradores de energia; Equipe de Câmera; Equipe de Movimento; hospedagem; Aluguel de Estúdios, entre outros. A proposta é tão promissora que de início já conquistou parceiros como os equipamentos BioParque, AquaRio, Paineiras Corcovado, Bondinho do Pão de Açúcar, Rio Star – a roda gigante no Porto Maravilha, Museu do Amanhã, e empresas como a VLTQuanta, Naymar e Hoffmann.

Para dinamizar o processo e atrair novas filmagens para a cidade serão disponibilizados os catálogos de locações e de produtoras cariocas no site da Rio Film Commission.

A Rio Film Commission também deverá fazer a ponte entre as produtoras e gestores públicos de espaços como Praias, Parques (SMAC); Teatros, Bibliotecas, Centros Culturais, Museus (SMC); Escolas (SME), Planetário (SEGOVI) e Equipamentos Esportivos (SMEL).

Infraestrutura

O Plano de Retomada do Audiovisual da RioFilme tem também como meta central o fortalecimento do ambiente produtivo e exibidor na cidade, se concentrando em ações voltadas para a reestruturação do Polo Cine Vídeo, por meio da concessão do espaço que será licitado, mediante investimentos para a sua modernização.

A ideia é oferecer no local estúdios com infraestrutura de ponta para o setor audiovisual no Rio de Janeiro, será feita a reforma dos seis estúdios existentes e a construção de mais 4.800 m2 em novos estúdios, ao final dos trabalhos, o Polo contará com uma área útil total de 9.600 m². Os vencedores da concorrência ficarão isentos de IPTU durante todo o contrato. Durante o período de obras, eles estarão isentos também do aluguel do espaço.

A criação do Grupo de Trabalho para se estudar a viabilização do Distrito Criativo Carioca (DCC) é também uma conquista para as ações de fortalecimento da infraestrutura audiovisual na cidade. O Distrito é uma demanda do setor, que identificou na Zona Oeste, entre Barra e Jacarepaguá, um polo natural agregador de atrativos para a criação de um grande complexo audiovisual. Além dos estúdios de duas das maiores empresas de televisão do país, a área conta também com uma ótima base logística para as produções, como rede hoteleira, shoppings e equipamentos culturais, como a Cidade das Artes.

Com a reabertura em outubro do CineCarioca Nova Brasília, no Complexo do Alemão, apontando para futuras ações junto ao parque exibidor, a RioFilme tem dialogado com representantes da área para otimizar ações voltadas para esses espaços na cidade.

Redação

Imagine uma cidade definida por bairros culturais. Este é um dos principais pilares do programa inédito “Zonas de Cultura”, criado pela Secretaria Municipal de Cultura. Por meio de edital, irá selecionar e fomentar ações culturais em territórios da cidade, começando por Madureira, o coração pulsante da cultura carioca O investimento inicial ali será de R$ 1,5 milhão. Até 2024, o programa deve se estender ao Valongo (Pequena África), na região central, e à Santa Cruz, zona Oeste. Segundo consta no Plano Estratégico da Prefeitura do Rio, a meta é mobilizar até três milhões de pessoas.

– O ‘Zonas de Cultura’ é uma tentativa de criar um bairro cultural, a perspectiva desta territorialização, olhar o bairro a partir do que ele tem, da cultura, e investir na cidade, gerando novas centralidades culturais, desenvolvendo a potência e contribuindo para diminuir indicadores de vulnerabilidade – destaca o secretário municipal de Cultura Marcus Faustini.

Publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (16 de agosto), um aviso de chamamento público da Secretaria Municipal de Cultura tem por objetivo atrair a atenção de Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse na execução integral do programa, estabelecendo diretrizes para a elaboração de propostas, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014.

O Rio é uma cidade muito diversa do ponto de vista da cultura, mas a política pública precisa acompanhar esta diversidade chegando a mais territórios.

– Não haverá diversidade se não houver uma política que não reconheça os territórios. Até porque no Rio, a desigualdade é por território – diz Faustini. – Desde janeiro, estamos trabalhando para criar uma nova perspectiva de política cultural a partir da relação entre cultura e cidade. O Foca (Fomento à Cultura Carioca) está sendo assim, o ISS (Lei Municipal de Incentivo à Cultura) foi assim e agora o ‘Zonas de Cultura’ criando estes distritos criativos.

Neste primeiro momento, a Prefeitura vai selecionar uma organização da sociedade civil que fará a execução do programa na região junto com artistas locais. Vai ter que criar mobilização, chamamento público para a execução dos calendários culturais e apoiar artistas da região. O programa tem início em janeiro.

As metas do “Zonas de Cultura” estão em rio.rj.gov.br/web/smc/. As propostas devem ser entregues pessoalmente, dia 15 de setembro, às 10h, à Rua Afonso Cavalcanti 455, Bloco I, 2º Andar, sala 235, Cidade Nova.

Por que Madureira?

Madureira é um dos grandes corações da cultura carioca, além de ser uma região popular, vibrante e com potencial enorme. É onde tem cultura popular e urbana de sobra.

O poder público tem expectativa de contribuir para criar novas centralidades criativas na cidade. Madureira já tem o Parque Madureira e agora é preciso desenvolver o potencial criativo de quem faz cultura na região. Uma política localizada.

–“Será uma política para desenvolver as pessoas”, finaliza Faustini.

Três zonas de culturas até 2024:

Madureira: economia criativa (a partir de janeiro)
Valongo: cultura preta e africana
Santa Cruz: inclusão pela cultura

Calendário do programa

Agosto: lançamento do edital para escolha de organização da sociedade civil que executará o programa “Zonas de Cultura”;
Setembro: escolha da organização da sociedade civil;
Janeiro: início do projeto

Outras informações no site rio.rj.gov.br/web/smc/.

Redação

Dos 2.096 projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lei do ISS), 1.908 foram aprovados pelo poder público (a maior parte com ressalvas) e estão aptos a captar. Os dois números são recordes no edital do produtor cultural, publicado pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Serão destinados R$ 54 milhões, e os projetos habilitados poderão ser executados a partir de 2022, mediante recolhimento do imposto das empresas que futuramente se habilitarem.

Do total, 1.192 propostas foram aprovadas com ressalvas, isto quer dizer que estão aptas a captar recursos, porém com observações apontadas. Algumas delas foram reprovadas na primeira fase, entraram com recurso e superaram essa reprovação.

Ano passado, foram 848 projetos inscritos e 820 aprovados. Em oito anos de lei, o maior número de inscritos e habilitados tinha sido em 2019: 1.562 e 1.441, respectivamente.

– Temos o maior número de inscritos da história da Lei do ISS. Ainda precisamos analisar as propostas para ter uma visão precisa, mas já podemos dizer que a geração de mais oportunidades de acesso e boa comunicação foram decisivas para esse alcance. O desafio é enorme, só não é maior que nosso compromisso – comentou o secretário Municipal de Cultura, Marcus Faustini.

Houve ainda um aumento histórico do número de projetos inscritos (aumento de 350%) das zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5), para as quais foi criada uma regra especial. Pela primeira vez, o edital vai destinar uma parte da verba a territórios cariocas em situação de vulnerabilidade social com indicadores culturais muito baixos. Empresas que patrocinam mais de R$ 500 mil por meio da lei do ISS deverão destinar 20% para produtoras culturais sediadas nas Áreas de Planejamento (APs) 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste), exceto Barra da Tijuca, contemplando bairros como Pavuna e Santa Cruz.

– Na AP 5, onde fica o bairro Santa Cruz, por exemplo, o aumento do número de inscritos foi de mais de 1.000%”, Ou seja, a atualização que fizemos na lei foi mais que necessária. Agora resta seguir e avançar para os próximos passos, mirando sempre no aumento da relação entre cultura e cidade. Ninguém ficará para trás – disse Faustini. 

A atualização foi baseada em estudo da Secretaria Municipal de Cultura. Na análise, foi observado que o mercado cultural da cidade modificou-se nos últimos anos. Houve um aumento significativo de produtores nas zonas Norte e Oeste da cidade.

– Esta atualização coloca o Rio na vanguarda. Tudo isso baseado num estudo do cenário dos últimos anos. Estamos democratizando e simplificando com as duas mudanças principais – ressaltou o secretário de Cultura.

O edital prevê ainda uma segunda mudança, a fim de simplificar a prestação de contas. Produtores culturais que captarem até R$ 300 mil serão dispensados da apresentação do relatório de execução financeira, desde que comprovada a realização integral do objeto do projeto, demonstrando a boa e regular aplicação dos recursos públicos.

Resultado

O resultado dos projetos contemplados foi publicado no Diário Oficial e está no site da secretaria de Cultura. O período de inscrição para os contribuintes incentivadores se habilitarem é de 1º a 31 de agosto de 2021. A lista dos habilitaos será divulgada até 15 de outubro. Produtores e contribuintes terão de 1º de novembro a 15 de dezembro (Janela de Captação) para enviar o(s) Termo(s) de Compromisso.

O calendário, os valores e as regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013.

APROVADO = apto a captar recursos;

APROVADO COM RESSALVAS = apto a captar recursos com ressalvas apontadas e/ou reprovados na primeira fase mas que entraram com recurso e superaram essa reprovação;

REPROVADO = impossibilitado de, neste edital, buscar captação.

O Produtor cultural poderá verificar o parecer final do projeto neste link. Basta fazer o login com seu e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição do projeto e clicar em “visualizar” na coluna “parecer”.

Entenda a Lei Municipal de Incentivo à Cultura

 Conhecida também como Lei do ISS e regulamentada pelo Decreto nº 37.031/2013, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro promulgada pela Prefeitura busca promover a diversidade cultural na cidade e ampliar o investimento do setor a partir do benefício concedido a pessoas jurídicas (PJs), contribuintes do ISS no Rio de Janeiro.

Denominadas Contribuintes Incentivadores, as PJs podem investir em projetos culturais que receberem um certificado de enquadramento com até 20% do seu imposto devido. Ou seja, se uma empresa paga R$ 100 mil de ISS ao governo, ela poderá destinar até R$ 20 mil para um ou mais projetos culturais de seu interesse, obtendo as contrapartidas de um patrocínio.

Em 2021, o mecanismo vai incentivar projetos culturais com renúncia fiscal de mais de R$ 59 milhões, R$ 4 milhões a mais que no ano de 2020. Esse montante é determinado pela Lei nº 5553/13 que institui o incentivo e garante anualmente ao menos 1% do ISS recolhido pela Prefeitura no ano anterior para a concessão do benefício.

O incentivo fiscal carioca existe desde 1992, no entanto, foi a lei 5.553/13 que ampliou os investimentos no setor cultural (antes o mínimo era de 0,35% da arrecadação de ISS).

Calendário do programa

Agosto: Edital do Contribuinte Incentivador;

Etapa 1
Inscrição online no site http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/incentiva/ de 1 a 31 de agosto de 2021;

Etapa 2
Envio (pelos Correios) imediato de documentação necessária (anexo 5) até o dia 3 de setembro de 2021;

Etapa 3
Acompanhar publicação da PRIMEIRA LISTA até 29 de setembro de 2021;

Etapa 4
Se inabilitado, entrar com recurso, se desejar, no período de até 3 dias úteis, após a primeira lista publicada, preenchendo formulário específico (anexo 7) e apresentando o que estiver pendente. Serão aceitos recursos postados nos Correios até o terceiro dia útil subsequente à publicação da PRIMEIRA LISTA;

Etapa 5
Acompanhar publicação da SEGUNDA LISTA até 09 de outubro de 2021;

Etapa 6
Prazo de recurso para questionamentos de valores de 3 dias úteis subsequentes à publicação da SEGUNDA LISTA;

Etapa 7
Acompanhar publicação da LISTA FINAL, até 20 de outubro de 2021;

Etapa 8
Receber no email do Representante Legal o arquivo do Termo de Adesão preenchido com os devidos dados, imprimir em 3 vias iguais, assinar e enviar (pelos Correios) à CCPC até 31 de outubro de 2021;

Redação

A Prefeitura retoma o edital de fomento à cultura carioca. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) anunciou, nesta quarta-feira (28/07), o Foca, iniciativa de Fomento à Cultura Carioca, que vai disponibilizar aproximadamente R$ 20 milhões a mais de 300 projetos culturais, abrangendo toda a cidade. O edital, anunciado no Museu do Amanhã, foi reformulado e terá duas linhas de ação: diversificar as categorias do projeto e descentralizar/democratizar o acesso por territórios.

– O Rio é o centro da produção cultural brasileira. É o início do reinício. Virão mais novidades e recursos para esta área que é tão importante para a economia da cidade. Será um renascimento. O Rio vai voltar a ter o maior orçamento da cultura do país. Vamos voltar a ser protagonistas – disse o prefeito Eduardo Paes.

Na primeira linha de incentivo, o objetivo é selecionar e apoiar financeiramente 184 propostas em 12 categorias: teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTI+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Podem participar pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas físicas – neste caso exclusivo para a categoria pesquisa & inovação. Os contemplados poderão ser apoiados com, no mínimo, R$ 25 mil e, no máximo, R$ 200 mil, cada.

A segunda linha fomentará as relações entre cultura e território, potencializando a cena artística em regiões populares da cidade. Serão distribuídos R$ 4 milhões a 120 projetos, em duas categorias: favelas da Zona Sul e do Centro (APs 1 e 2 ) e localidades da Zonas Norte e Oeste (APs 3, 4 e 5), com exceção da Barra e Jacarepaguá. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, incluindo MEIs, com residência e atuação cultural nestes territórios há pelo menos um ano. O valor para cada proposta selecionada vai variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.

– O nome engraçado e curioso é para a gente focar na cultura. Para voltar, recomeçar. Vamos transformar – afirmou o secretário de Cultura, Marcus Faustini. – É a esperança de retomar a cultura carioca, que está muito machucada. É um recomeço da política de fomento à cultura, mesmo num cenário adverso. É um gesto importante da Prefeitura para mostrar que está atenta e quer voltar a ser protagonista nesta área. Precisamos voltar a ser a cidade que produz conteúdos inéditos.

O comediante Big Jaum, que tem 1,5 milhão de seguidores no TikTok, participou do evento realizado no Museu do Amanhã e saiu esperançoso com o novo edital de apoio à cultura.

– Assim como o Aprendiz Cultural, acredito que é uma porta de esperança para a cultura no âmbito geral, tanto para a galera que começou e não conseguiu dar sequência por conta da pandemia, como para a galera que já está em atividade na cultura há bastante tempo. É um momento de renovação e de colocar a cidade do Rio no topo da cultura – comentou.

O escritor Jessé Andarilho também comemorou o lançamento.

– A gente passou por um longo período meio esquecido, a cultura ficou em segundo plano, décimo plano, para dizer a verdade. Saber que tem pessoas olhando para a nossa área, que é muito importante para a cidade, é gratificante. É focar no foca, que essa é a parada, tá ligado? – ressaltou Jessé.

Secretaria de Cultura vai a campo para incentivar inscrições

A partir da data de publicação do edital, serão 45 dias para a inscrição. Nas duas primeiras semanas, a Secretaria Municipal de Cultura fará uma campanha de mobilização inédita para alcançar um maior número de inscritos no edital. Serão realizados encontros e lives para estimular as inscrições de artistas, produtores e agentes culturais.

– Fazer política pública é também facilitar o acesso às oportunidades. O Foca é mais uma das ações da Prefeitura para a retomada do apoio à produção cultural da cidade – destaca Marcus Faustini.

O edital terá uma comissão de seleção composta por 60 especialistas. A previsão de repasse do recurso é até dezembro de 2021. Os contemplados terão até um ano para executar e apresentar o projeto.

Prefeitura volta a investir em fomento cultural

Após quatro anos de estagnação, a cultura carioca voltou a ter investimento. Nos últimos seis meses, além do Foca, com incentivo de R$ 20 milhões, a SMC publicou o edital da lei do ISS (R$ 54 milhões) e outro para apoio a projetos ligados ao carnaval (R$ 3 milhões). Também foi lançado o programa Aprendiz Cultural, que incentiva a formação de jovens na cultura por meio de bolsas. Também foram publicados editais de gestão das lonas culturais, das areninhas e da Arena Jovelina Pérola Negra. A SMC também publicou edital de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos culturais.