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Por: Nicola Pamplona

O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi afirmou nesta segunda-feira (11) esperar que a conta de luz dos brasileiros passe todo o ano de 2022 sem taxas extras para bancar usinas térmicas.

Já na segunda quinzena de abril a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotará a chamada bandeira verde na conta de luz, depois de oito meses de vigência da bandeira de escassez hídrica, taxa extraordinária para cobrir o rombo gerado pela seca no setor.

Essa taxa extraordinária duraria até o fim de abril, mas o governo decidiu antecipar seu fim, alegando que os reservatórios foram recuperados com as fortes chuvas de verão e as medidas adotadas pelas autoridades do setor para poupar água durante a seca de 2021.

Ciocchi lembra que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012. As projeções do ONS indicam que, mesmo com chuvas semelhantes às de 2021, não perderiam tanta água em relação ao momento atual.

Por isso, a expectativa é que a geração térmica se limite a usinas inflexíveis, aquelas que não podem parar, disse o executivo. Essas usinas têm capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts), bem inferior aos mais de 20 mil MW demandados de térmicas nos piores momentos da crise de 2021.

"Teremos um ano bastante bom, bastante tranquilo, que não vai causar tanta dor de cabeça, tanta dor no bolso", dsse Chiocchi, em encontro virtual com a imprensa para falar do cenário do setor após o fim do período chuvoso.

Ele defendeu, porém, a manutenção dos contratos das térmicas emergenciais contratadas pelo governo no auge da crise, que custarão R$ 39 bilhões pelos próximos cinco anos. Essas usinas foram justificadas à época como necessárias para ajudar na recuperação de longo prazo dos reservatórios.

"Na hora que tomamos a decisão [pela contratação] existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar", afirma. "A decisão acertada, a meu ver, foi contratar".

Ciocchi argumenta que o setor elétrico brasileiro é reconhecido pelo cumprimento dos contratos e que seria prejudicial para a segurança jurídica do setor romper com os vencedores do leilão realizado em outubro de 2021.

"Imagine se a gente quebra um contrato desse agora? Qual a confiança que os empreendedores, o mercado em geral, têm no setor elétrico?", questionou, dizendo que essas térmicas podem ajudar a poupar mais água em reservatórios de cabeceira dos principais rios do setor.

Ele reconheceu que algumas dessas usinas devem atrasar o início das operações, previsto para maio, por dificuldades na obtenção de licenças ambientais. Elas têm, por contrato, três meses adicionais para resolver eventuais pendências.

Seu custo, segundo o diretor-geral do ONS, não é significativo para a conta das bandeiras tarifárias e, por isso, não demandará taxas extras.

Ciocchi afirmou que a entrada de novos projetos de geração e de novas linhas de transmissão indica um que 2023 também deve ser um ano tranquilo para o setor elétrico, mesmo com poucas chuvas no período seco de 2022. 

Seminário debate setor de gastronomia e eventos com empresários e representantes de outras entidades como Pedro Hermeto, da Abrasel

Por: Nicola Pamplona e Leonardo Vieceli

Alternativa para os motoristas em tempos de gasolina cara, o etanol hidratado vem se mantendo em patamares elevados de preço e hoje só é competitivo em cinco estados brasileiros. Para especialistas, o cenário reflete restrições de oferta do produto e a busca das usinas por maiores margens.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do combustível nos postos brasileiros voltou a se aproximar da casa dos R$ 5 por litro, onde esteve por 15 semanas entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. O cenário põe o combustível entre os principais vilões da inflação. Em 12 meses, o preço do etanol subiu 24,59%, segundo o IPCA, índice oficial de inflação do país. No mesmo período, o preço da gasolina subiu 27,48%.

A alta das últimas semanas é atípica, já que os preços costumam cair com a proximidade da colheita da cana-de-açúcar, que começa em abril, e reflete repasse às bombas do aumento da cotação do combustível nas usinas de São Paulo, referência de preços no país.

Nas últimas quatro semanas, o preço do etanol nas usinas paulistas subiu 17%, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Em média, o etanol hidratado foi vendido a distribuidoras em março por R$ 3,1204 por litro, 11,7% acima de fevereiro.

Em seu último boletim mensal de análise do indicador, o Cepea afirma que a oferta do combustível está baixa e houve um aumento da demanda em março com postos renovando estoques para atender a elevada demanda do feriado de Carnaval.

Dados da Unica (União da Indústria de Cana de Açúcar) apontam que a produção de etanol caiu 8,9% na safra 2021/2022, em relação ao volume produzido na safra anterior. Além da preferência pela produção de açúcar, a seca que atingiu as regiões Sudeste e Centro-Oeste atrapalhou a produção.

Executivos do setor dizem ainda que os usineiros tendem a elevar o preço quando a gasolina está mais cara para melhorar margens. "Sobe o preço da gasolina na bomba, sobe o preço do etanol também. O produtor quer ganhar mais. Isso é natural", diz o consultor David Zylbersztajn, ex-diretor da ANP.

Com a gasolina cara, a demanda pelo etanol se aquece, o que ajuda também a pressionar os preços nas bombas, com busca de melhores margens pelos postos revendedores. A Unica diz que houve uma corrida de distribuidoras pelo produto nos meses de fevereiro e março, o que acabou afetando os estoques. "Teve um choque de demanda sem a contrapartida da oferta", argumenta o diretor-técnico da entidade, Antonio de Padua Rodrigues.

Entre janeiro e fevereiro, segundo dados da ANP, as vendas de hidratado subiram 10%. Pádua diz que o movimento se manteve no mês seguinte, diante da boa competitividade do etanol. "O estoque disponível não foi suficiente para esse tipo de demanda".

Ele destaca, contudo, que a oferta de etanol tende a aumentar a partir da segunda quinzena de abril, quando as usinas começam a processar a nova safra. "É uma questão de curtíssimo prazo", diz. O período de entressafra da cana vai de dezembro a março.

Com a alta nas bombas, usar etanol hidratado hoje só é vantajoso em estados produtores, como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e no Piauí. Nesses estados, o preço médio do etanol equivale a menos de 75% do preço médio da gasolina.

Em todos os outros, pode ser melhor para o consumidor abastecer com gasolina, mesmo com os elevados preços atuais após o mega-aumento promovido pela Petrobras há quase um mês -segundo a ANP, o preço médio da gasolina no país foi de R$ 7,202 por litro na semana passada.

No Amapá, longe dos principais produtores, o etanol hidratado chega a custar mais caro do que a gasolina: o preço médio do primeiro na semana passada era de R$ 6,540 por litro, enquanto a segunda saía a R$ 6,331 por litro.

O preço do gás de cozinha subiu novamente após o mega-aumento de 16,1% aplicado pela Petrobras na última sexta-feira (11). Com o reajuste, o botijão já é vendido a R$ 150 em São Paulo.

Por ser um item essencial para a alimentação da maioria das famílias brasileiras, o gás não pode deixar de ser consumido. Mas algumas dicas ajudam a aproveitar melhor o botijão e, assim, aliviar os gastos que estão cada dia mais pesado.

As recomendações para economizar podem ser resumidas em três: fazer a manutenção do fogão, usar equipamentos mais eficientes e adotar técnicas que aproveitam melhor o calor da chama. No entanto, elas se desdobram em ao menos 11 dicas, conforme orientação de especialistas.

Todas as orientações têm o mesmo objetivo, que é fazer o botijão render mais. A maior parte delas não exige qualquer investimento -são práticas simples como evitar abrir a porta do forno, usar o vapor para cozinhar legumes e planejar refeições maiores.

O mega-ajuste da Petrobras foi anunciado na quinta-feira (10), após a disparada do valor do petróleo no mercado internacional, que tem como principal motivo a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Entenda o aumento dos combustíveis no país Além do gás de cozinha (GLP), que subiu 16,1%, a gasolina aumentou 18,8% nas refinarias e o diesel 24,9%. O anúncio levou a filas nos postos de combustível em diversas regiões do país.

Na sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, ano eleitoral.

A medida, aprovada pelo Congresso na madrugada anterior, tem como objetivo diminuir o impacto do reajuste da Petrobras.

Em janeiro, o governo federal passou a pagar um Auxílio Gás de R$ 52 para famílias de baixa renda inscritas no programa Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família).

Que o Rio de Janeiro é conhecido pelas suas praias, o mundo inteiro já sabe. A novidade é que, além de ser importante para o turismo, elas são fundamentais para a economia da cidade. Um estudo inédito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (Smdeis) estima que o impacto econômico da movimentação nas areias cariocas é de R$ 4 bilhões por ano.

– Além de uma das opções de lazer mais democráticas da cidade, as praias também são essenciais para a economia carioca. Basta ver que os 78 km de faixa de areia que temos movimentam, por ano, o equivalente ao Carnaval, que é o nosso maior evento. Esse estudo prova em números a importância deste tipo de comércio – afirma o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio, Chicão Bulhões.

A estimativa é baseada no número de ambulantes, incluindo barraqueiros, que constam na Pnad Contínua do IBGE, aliado ao número médio de clientes e de gasto por dia, segundo pesquisa do Sebrae (2016). O estudo não leva em consideração quiosques e restaurantes da orla, apenas o comércio que ocorre na areia.

O estudo também traz dados do Sebrae que fez um levantamento (2016) dos trabalhadores na areia, em sua maioria, homens. Entre os barraqueiros, são 29,3% de mulheres, enquanto nos ambulantes elas são apenas 19,4%. Dos 15 mil ambulantes registrados na Prefeitura, 2.189 (14,2%) trabalham na praia. Sendo 41% na região da Barra da Tijuca e 34% em Copacabana/Leme. Na baixa estação, o gasto médio por cliente entre os ambulantes é de R$ 12, enquanto entre barraqueiros é de R$ 40. Na alta temporada os valores dobram, chegando a R$ 22 entre ambulantes e R$ 81 entre barraqueiros.

No quesito atividade física, a Prefeitura mapeou, em 2021, cerca de 550 escolinhas, sendo a principal modalidade esportiva Futevôlei/Altinha/Futebol/Beach Soccer, correspondente a 24,3%. Em segundo lugar aparece Funcional, com 19,3%, e Beach Tennis, com 17,3%. O Surf/Kitesurf/Body Board/Skimboard totalizam 11,4% do total de escolinhas.

A Prefeitura disponibiliza um efetivo de 218 garis, 35 agentes de limpeza e 50 operadores de máquinas para as praias. E a Operação Verão, que conta com reforço de efetivo de 232 guardas municipais aos finais de semana (quinta a domingo) e feriados.

As despesas com a educação do contribuinte e seus dependentes podem gerar dedução de até R$ 3.561,50 cada no Imposto de Renda de 2022, que deve ser entregue até as 23h59 do dia 29 de abril.

A dedução vale para cursos oficiais de educação em todos os níveis, da creche à pós-graduação. Não podem ser abatidos, no entanto, os gastos com cursos livres e extracurriculares.

VEJA A LISTA:

GASTOS COM EDUCAÇÃO QUE PODEM SER DEDUZIDOS

Educação infantil, como creches e pré-escolas
Ensino fundamental;
Ensino médio;
Ensino profissional, como técnico e tecnólogos;
Ensino superior;
Pós-graduações, como especializações, MBAs, mestrados e doutorados;

GASTOS QUE NÃO PODEM SER DEDUZIDOS DO IR

Cursos de idiomas;
Natação, música ou dança;
Transporte, material e uniforme escolar;
Aulas particulares e de reforço;
Viagens de campo ou de intercâmbio e passeios da escola;
Academia;
Cursos de pré-vestibular;
Cursos preparatórios para concursos;
Pagamento de taxa de inscrição de vestibulares e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio);
Gastos extras com ensino remoto, como compra de notebook e plano de internet;
*
O limite de R$ 3.561,50 é individual e anual, esclarece Valdir Amorim, coordenador técnico jurídico e tributário do IOB. Ou seja, os gastos educacionais com cada dependente e o próprio declarante podem gerar, cada um, dedução de R$ 3.561,50. Em uma família em que a mãe paga a própria pós-graduação e o colégio do filho, por exemplo, o total a ser abatido será de até R$ 7.123, o dobro do valor individual.

QUEM PODE SER INCLUÍDO

Os gastos com educação a serem deduzidos devem ser do declarante e de seus dependentes ou alimentandos que constem na declaração.

Será necessário esclarecer o vínculo e fornecer o CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes e alimentandos, além de detalhar os rendimentos de cada um.

Para ser incluído como dependente na declaração, o filho ou a filha deve ter até 21 anos ou até 24 anos, se ainda estiver cursando escola técnica ou ensino superior.

Em caso de pais separados, as despesas com educação são dedutíveis do imposto a ser pago pelo responsável que incluir o filho como dependente em sua declaração. Para deduzir o gasto do alimentando com educação, é preciso que conste no processo de separação que essa despesa é paga pelo declarante.

Gastos com instrução em cursos oficiais no exterior também podem ser dedutíveis do IR, desde que entrem nas categorias contempladas. O limite para dedução é o mesmo.

COMO DECLARAR

O valor total das despesas com educação deve ser informado, ainda que ultrapasse o limite de dedução. As instituições de ensino enviam as informações de pagamento à Receita, que fará a comparação com o valor declarado pelo contribuinte. O valor pago pode ser conferido no comprovante enviado pela instituição.

VEJA COMO DECLARAR:

Na ficha "Pagamentos Efetuados", selecione entre as opções "1 - Instrução no Brasil" ou "2 - Instrução no Exterior"

Clique em "Novo" e insira uma ficha para cada instituição de ensino cujo pagamento foi efetuado em 2021

Informe se o pagamento foi feito para educação do titular da declaração, dependente ou alimentando

Informe o nome e o número do CNPJ da instituição de educação recebedora, além do valor integral pago

O pagamento pode ser comprovado por meio de notas fiscais, recibos e comprovantes bancários, que devem ser guardados por até cinco anos após o envio da declaração. Esse é o período em que a Receita pode convocar o declarante a justificar ou dar explicações sobre o valor declarado.

É OBRIGADO A DECLARAR EM 2022 O CONTRIBUINTE QUE:

Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021;

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;

Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto;

Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

Fez operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil;

Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50;

Quer compensar, em 2021 ou anos seguintes, prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores;

Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro;

Prazo de envio da declaração: De 8h do dia 7 de março até 23h59 do dia 29 de abril. O programa da declaração pode ser instalado no site da Receita Federal e também está disponível no aplicativo Meu Imposto de Renda, para tablet e celular.

Declaração pré-preenchida: Disponível a partir de 15 de março