Há um mês, município parou os trabalhos depois de uma recomendação do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF), enviou uma recomendação para a Prefeitura do Rio a fim de interromper as obras de alargamento da Praia da Barra da Tijuca. No parecer, o MPF afirma que a intervenção é desnecessária e traz prejuízos para as tartarugas-marinhas. Em 1º de fevereiro, a prefeitura acatou a recomendação e paralisou as obras no canteiro.
O MPF fez uma recomendação para que a prefeitura pare as obras e anule a licitação com a empresa contratada para as obras.
De acordo com os procuradores, a prefeitura não tem autorização para realizar essa intervenção. Além disso, os impactos na natureza são altos. A obra foi classificada como “inadequada, ineficaz e não possui embasamento técnico-científico” pelos especialistas do MPF.
A obra, na altura do posto 8, prevê a instalação de placas de concreto nas faixas de areia em oito pontos da praia. Um dos objetivos seria frear a erosão da natureza no local.
O MPF pede que a areia que foi retirada seja realocada o mais rápido possível, visto que a área é habitat de desova de tartarugas-marinhas. Dois laudos apresentam motivos para o pedido:
- Falta de documentos e estudos técnicos que trazem embasamento a necessidade da obra;
- Obras rígidas em ambiente de praia sem estudos sobre a vegetação e natureza local.
Sérgio Suiama, procurador do MPF, destacou que os engenheiros que fizeram a análise do local afirmaram que a intervenção poderia resolver a questão de forma provisória, mas poderia gerar outros problemas futuramente.
"Não houve autorização da União, nem estudo de impacto ambiental para a realização dessa obra. Ela custa R$ 10 milhões e teria que resolver o problema. A obra foi avaliada por dez especialistas em engenharia costeira e dois peritos do MPF que disseram que a obra é errada nas premissas porque a praia não está em processo de erosão, mas poderia gerar consequências danosas. Na Praia da Macumba, uma solução parecida foi feita e as consequências são que o mar levou toda a areia embora, prejudicando a balneabilidade, prejudicando o uso das praias e o meio ambiente", explica ele.
A prefeitura afirma que recebeu o documento e que vai responder ao MPF dentro do prazo estabelecido.
