Associação de moradores prepara ação em prol dos direitos dos consumidores contra a Cedae
Por Guilherme Cosenza
A crise de abastecimento de água no estado veio se estendendo e completou um mês. Dessa forma, durante 30 dias os brasileiros receberam em suas torneiras água de péssima qualidade, inicialmente com cor e gosto de terra, após isso, um gosto terrível, logo em seguida, uma água com tom acinzentado e atualmente um sabor e cheiro vindo do contato da Geosmina nas águas da Estação de Tratamento de Águas do Guandu.
A geosmina, é uma substância química, um composto orgânico produzido pela bactéria Streptomyces coelicolor, espécie de actinobactéria presente no solo e que é normalmente detectável quando o chão fica molhado, por exemplo, quando chove. Esse composto invadiu as águas do Guandu e mostrou o despreparo da Cedae para tratar com o caso para evitar a contaminação.
Como solução, a população se viu na necessidade de ir aos mercados para poder adquirir uma água de qualidade. Resultado, tivemos um aumento no valor praticado para a compra de água potável, além de começar a ter a falta de garrafas nos supermercados de todo o estado.
Pensando nisso, a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Oceânico e Tijucamar (AMAR) resolveu tomar uma decisão drástica, em prol da comunidade:
- Já tinhamos uma antiga briga com a Cedae, de 10 anos atrás. Um processo em andamento contra uma cobrança de ‘taxa de esgotamento’, um serviço que pagávamos mas não tínhamos. Conseguimos fazer com que esse valor fosse suspenso, mas infelizmente a Ceda visa diversas vezes cobrar por serviços que não estão prestando - contou o morador e advogado Dr. Álvaro Costa.
Contudo, agora com o mais novo problema da Cedae, a AMAR está entrando novamente com uma ação para poder brigar pelo direito da população:
- A AMAR tem na previsão estatutária a possibilidade de defender o poder consumeristas das pessoas da região. A relação da Cedae e a população, é de consumo, porque ela presta um serviço visando um lucro e a população é a destinatária do consumo. Por isso se aplica toda a Lei do Consumidor nesse caso - salientou a Drª Anna Carolina, advogada responsável pelo caso.
Assim a ação que a AMAR traz contra a Cedae vai além e pretende resolver, não só o problema com as cobranças indevidas, mas também os problemas da região como a falta de trabalho de esgotamento que deveria acontecer mas não existe:
- Estamos entrando com a ação primeiro para relatar exatamente o que ocorreu e permitir uma vistoria externa, com técnicos externos, provavelmente de universidades, para poder averiguar que tipo de água estamos consumindo aqui ,segundo queremos entender os motivos que levaram a entrada da geosmina - explicou Álvaro.
Anna é quem mostra como será o trabalho para que o bolso do consumidor não seja ainda mais prejudicado:
- Essa ação é justamente curativa que irá envolver os danos materias e morais causados pela Cedae em decorrência dessa crise hídrica que vem assolando nosso estado desde o início do ano.
A ação ainda promete fiscalizar um antigo trato feito que rendeu a Cedae um lucro de R$ 2 milhões para poder cuidar do saneamento básico da região:
- Precisamos saber se esse trabalho vem acontecendo, pois desde que o acordo foi feito, nunca ninguém fiscalizou isso. Para piorar, ainda descobrimos que a própria Cedae estava jogando esgoto nos afluentes. Por isso, temos que fazer algo para resolver esse fato - explana o advogado.
Caso seja constatado que o valor não tenha sido direcionado para os cuidados necessários, os advogados pensam em entrar com uma segunda ação de “descumprimento de acordo”.
- No meu entendimento, só a ação popular poderá fazer com que a Cedae, e qualquer outra empresa desse tipo, comece a trabalhar de forma honesta - conta Álvaro que relembra outros pontos da empresa:
- A Cedae sempre se mexeu de acordo com a luta do povo, foi assim no caso do esgotamento, que não tínhamos aqui e se cobrava e está sendo agora na qualidade da água que está sendo entregue ao consumidor final.
Para encerrar a responsável pelo caso salienta que independente dos reais motivos que levaram aos problemas com a água a empresa de fornecimento deve dar ao consumidor uma água de qualidade, independente dos reais causadores e problemas que possam aparecer.
