Moradores reclamam do incidente no 1746 e Subprefeitura local já notificou os donos dos terrenos
Por Lucas Costa
Um problema antigo tem afetado cada vez mais os moradores da região do Barra Olímpica: as queimadas irregulares em uma área da Av. Arroio Pavuna, em Jacarepaguá. Os incêndios acontecem dia e noite e, muitas vezes, os moradores acordam assustados, pensando que o fogo está em suas próprias casas.
Helaine Ferreira é empresária e moradora da região. Ela é responsável por uma página dedicada aos moradores, o @FalaRio2, no Instagram. Helaine relata que, diariamente, recebe mais de 30 mensagens dos habitantes do entorno, descrevendo o incômodo causado pela fumaça.
As queimadas têm causado muito transtorno aos moradores, com alguns até relatando, nas redes sociais, crises alérgicas e problemas respiratórios. Um deles escreveu: “Fumaça insuportável desde madrugada. Todos com problema respiratório aqui, alergias. Acordamos sufocados de tanta fumaça. Está muito difícil respirar essa fumaça”.
A situação atual tem se tornado tão crítica que moradores já estão se mudando da região, para fugir do problema.
Problema muito maior
Entretanto, especialistas em segurança pública destacam que o problema vai além das queimadas e do simples descarte de lixo. Para eles, o grande problema tem sua origem nas ocupações desordenadas provenientes da Cidade de Deus, que vêm se expandindo de forma acelerada. Essas ocupações desencadeiam a formação de lixões, que servem como compactadores do solo, permitindo novas ocupações.
Com isso, a criminalidade aumenta, o narcotráfico se instala e a desvalorização imobiliária se torna uma realidade cada vez mais presente.
“Não é apenas fumaça que paira no ar; é uma situação que envolve interesses financeiros obscuros. Estamos lidando com verdadeiros criminosos que montaram empresas para lucrar com essa situação, invadindo a área e despejando lixo de maneira clandestina. É necessária uma investigação rigorosa para descobrir quem está envolvido nessa rede, recebendo lixo de restaurantes, supermercados e até mesmo de hospitais e clínicas. Há denúncias até mesmo de corpos sendo despejados no local, algo extremamente grave e inaceitável”, apontou uma das denúncias nas redes sociais.
Denúncias no 1746
No dia 04 de maio, por exemplo, a região da Barra Olímpica amanheceu coberta de fumaça das queimadas ilegais. Apesar de dezenas de chamados abertos por meio do 1746 e do Ministério Público, ainda não houve nenhuma solução para o problema enfrentado pelos moradores.
De acordo com os moradores, todos os chamados no 1746 recebem a seguinte resposta:
“Vistoria não realizada. Considerando tratar-se de área de risco, a sua solicitação foi submetida através do MAB- -MEM- 2023/00203 que pode ser acessado através do site pro- cesso.rio para que seja procedida uma vistoria com apoio policial no local.”
Fim dos Lixões
Lixão a céu aberto é crime federal. Entretanto, no Brasil, quem descumpre a lei continua impune. Esse é um problema que já deveria ter sido resolvido há quase dez anos. O primeiro prazo para erradicar os lixões no país terminou em 2014.
Aprovada em 2010 pelo Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) exigia que as cidades brasileiras acabassem com seus lixões até agosto do ano de 2014. Para isso era preciso organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem e depositar o material orgânico em aterros sanitários.
Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), em 2012, 58% dos resíduos sólidos coletados no Brasil seguiram para aterros sanitários, de forma apropriada. Os outros 42% foram depositados em lixões ou aterros controlados, que pouco se diferenciam dos lixões. Ambos não possuem o conjunto de sistemas e medidas necessários para a proteção do meio ambiente.
Muitos municípios continuam despejando lixo da forma errada, sem tratamento do chorume, dos gases, atraindo animais que transmitem doenças, entre outros problemas e pressionaram
o Congresso Nacional para estender este prazo. Foi o que aconteceu em 2020, quando os lixões ganharam o direito de existir por mais quatro anos.
Novo prazo
Todas as capitais, cidades situadas em regiões metropolitanas e o Distrito Federal já deveriam ter encerrado seus lixões em agosto de 2021. Em agosto de 2022 era o prazo para todas as cidades com mais de 100 mil habitantes terem se adequado. Agora em agosto de 2023 termina o prazo para todos os municípios entre 50 e 100 mil habitantes. E por fim, em agosto de 2024 terão que ter erradicado os lixões que sobrarem.
Até 2024, aproximadamente 2,5 mil lixões precisam desaparecer do mapa, mas os especialistas não acreditam que isso vá acontecer. Não dá tempo. A quantidade de lixo despejada por ano a céu aberto no Brasil equivale a mais de 700 estádios do Maracanã cheios de resíduos. Como se sabe, não é por falta de lei que essa questão ainda não foi resolvida. Então, qual é o problema?
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o governo federal deveria repassar R$ 80 bilhões para a construção de aterros sanitários.
ENTREVISTA COM MARLI PEÇANHA (SUBPREFEITA DE JACAREPAGUÁ)
O Jornal da Barra entrou em contato com a Subprefeita de Jacarepaguá, Marli Peçanha, para entender o que está sendo feito para acabar com este problema.
Jornal da Barra: O que você pode dizer sobre as queimadas que os moradores têm denunciado na região da Estrada Arroio Pavuna?
Marli Peçanha: Na verdade, o que ocorre ali não são exatamente queimadas. O fogo e a fumaça surgem devido ao material despejado na área, que acaba produzindo gás metano. Isso leva as pessoas a acreditar que são queimadas.
JB: O que pode ser feito para impedir esse problema?
MP: Temos realizado vistorias no local. Nossos técnicos fiscalizam a barreira de concreto que foi instalada pela Secretaria Municipal de Conservação, para impedir que caminhões continuem despejando material de descarte irregular. Essa barreira de segurança é utilizada para separar o fluxo de tráfego ou delimitar temporariamente áreas em obras. Suas principais vantagens incluem alta resistência a impactos, pesando em média cerca de 500 quilos cada bloco. A área em questão é composta por três terrenos que recebem descarte de materiais de construção civil, resíduos sólidos urbanos e matéria orgânica, resultando na produção do gás metano, o que representa um risco de explosão. Além disso, me reuni com o presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Philip Campelo para tratar de novas barreiras em todos os acessos da Estrada Arroio Pavuna. Também estou planejando uma reunião com os órgãos competentes da Prefeitura e do Governo do Estado, juntamente com os proprietários dos terrenos, com o objetivo de encontrar uma solução definitiva para o problema.
JB: Quais órgãos estão trabalhando em conjunto com a Prefeitura para resolver essa situação?
MP: A Secretaria de Conservação, a Comlurb e a Secretaria de Ambiente e Clima estão trabalhando em conjunto com a Prefeitura para enfrentar esse problema.
JB: A comunicação com os outros órgãos é eficiente para lidar com essa questão?
MP: Sim, estamos em reuniões frequentes e também mantenho contato com os órgãos do Governo do Estado. O problema é grave e estamos adotando uma força-tarefa para resolvê-lo.
JB: Existe algum plano da Prefeitura para revitalizar a região e investir em algum projeto que possa transformá-la em algo que beneficie os moradores?
MP: Os proprietários dos terrenos já foram notificados. O plano que existe da Prefeitura é sempre restabelecer a ordem e fazer com que áreas degradadas e ociosas se transformem em benefícios para a população, principalmente se tratando de uma área rodeada de comunidades. Pretendemos resgatar para a população essas áreas, que não recebem a devida atenção dos proprietários e acabam levando riscos e transtornos para a vizinhança. Inclusive realizamos estudos técnicos para saber de qual forma pode se entregar estes espaços para a população, principalmente quando no entorno se encontram pessoas em situação de vulnerabilidade social, necessitando de moradias.
