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Paulo Saldaña (Folhapress)

O governo Jair Bolsonaro definiu um cronograma que coloca para 2024 implementação total do novo ensino médio e alteração do Enem. O MEC (Ministério da Educação) não anunciou novos investimentos para apoiar as redes de ensino.

A reforma do ensino médio foi estipulada em 2017, no governo Michel Temer (MDB), com a previsão de flexibilizar a grade horária do aluno, mas até agora o MEC não havia estipulado um cronograma de implementação. Uma portaria com essa agenda foi publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União.

A implementação será escalonada. No ano que vem, redes públicas e escolas particulares deverão aplicar os novos referências no 1º ano do ensino médio; no ano seguinte, no 2º ano, até que em 2024 o novo modelo cubra os três anos da etapa.

O Enem também será atualizado. É previsto para 2024 a aplicação conforme as novas diretrizes –essa data já estava pensada dentro do governo desde o ano passado. Os materiais didáticos seguirão o mesmo planejamento.

Com relação ao Saeb, avaliação federal da educação básica, a portaria indica que até 2024 estejam prontas as matrizes de conteúdos nas quais se baseiam as provas. A data de aplicação do Saeb com o novo modelo, no entanto, não é citada no documento.

Com a reforma do ensino médio, parte da grade dos alunos será organizada a partir da Base Nacional Comum Curricular. O restante será escolhido, se houver oferta, entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico.

Essas áreas são chamadas de itinerários formativos. A Base Curricular, que define o que os alunos devem aprender, não detalhou como devem ser os itinerários, cabendo aos estados sua regulamentação.

Até o ano que vem, as redes de ensino e escolas deverão garantir o cumprimento de 1.000 horas anuais de aulas (5 horas diárias), o que já estava previsto na lei da reforma do ensino médio. Atualmente, o mínimo é de 800 horas (4 horas).

Segundo o MEC, o calendário foi combinado com o Consed (que reúne os secretários de Educação dos estados). As redes estaduais concentram a maioria absoluta das matrículas da etapa.

Nos mais de dois anos e meio de gestão Bolsonaro, o MEC tem sido claudicante no apoio às redes de ensino para adaptação do currículos. "A virada de chave para o novo ensino médio ocorrerá em 2022", disse nesta quarta o secretário de Educação Básica da pasta, Mauro Rabelo, em cerimônia de apresentação do cronograma.

A portaria afirma que a homologação dos referenciais curriculares deve ser finalizada neste ano pelos estados. Segundo levantamento do Consed, de junho, 21 estados já enviaram os documentos para análise dos respectivos Conselhos de Educação locais. Apenas 11 já haviam finalizado o processo. Somente um, a Bahia, mantinha o processo de construção.

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta que o anúncio é uma ação de continuidade do que foi definido nos governos anterior. Apesar disso, o governo apresentou uma campanha publicitária que deverá ser veiculada.

A publicidade afirma que "o governo federal apresenta por meio do MEC o novo ensino médio". Em 2017, quando o governo Temer insistiu nessa reforma por meio de uma medida provisória (que reduz o tempo de análise no Congresso, também houve uma forte campanha publicitária, inclusive com a contratação de youtubers para falar bem da iniciativa.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro tem uma missão, entre outras coisas, uma delas é terminar o que os outros começaram", disse. "Esse novo ensino médio me traz esperança".
Não foram anunciados novos recursos para acelerar os processos. O ministro disse que o MEC investiu R$ 70 milhões para apoiar a adequação dos referências curriculares e formação de profissionais de educação.

O evento seria realizado no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Com a internação do presidente, o encontro foi transferido para o auditório do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), em Brasília, onde mais de 100 pessoas se aglomeraram sem distanciamento.

Falando sem máscara, Ribeiro iniciou seu pronunciamento com uma oração direcionada para o presidente, criticou abordagens de gênero na educação e insistiu na reabertura das escolas, embora MEC tenha sido ausente no apoio às redes de ensino nesse processo. Não houve abertura para que a imprensa fizesse perguntas.

Programa dá acesso a cursos de graduação de nível superior

Nesta terça-feira, 13 de julho, a plataforma de conteúdos educacionais, trará o prof. Henrique Araujo, do cursinho Me Salva!, para uma aula especial

Everton Lopes Batista (Folhapress)

Museus de ciência têm como uma de suas principais marcas a interatividade -tocar, ouvir e sentir despertam a curiosidade do visitante e estimulam o aprendizado como se fosse uma brincadeira. Tudo isso, porém, está fora do alcance neste momento devido à pandemia de Covid-19. Essas instituições estão entre os pontos mais marcantes de difusão da ciência -que é celebrada no Brasil nesta quinta-feira (8) com o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.

"Os museus e centros de divulgação de ciência tiveram um impacto muito grande durante a pandemia. A presença das pessoas e a possibilidade de tocar as coisas está na essência desses espaços, e isso está inviável agora", diz Fatima Brito, diretora da Divisão de Programas da Casa da Ciência da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O jeito foi levar esses museus para o mundo digital, com visitas virtuais por videoconferência que mostram o acervo e os experimentos ou transmissões ao vivo (lives) sobre temas que vão desde a doença de Alzheimer até a astronomia indígena.

O material produzido no período fica disponível na internet e já é consultado por professores, estudantes e pessoas que buscam mais conhecimento sobre os assuntos. "Foi um desafio, mas a ampliação da presença na internet trouxe muitas vantagens. Agora temos uma equipe treinada para fazer o trabalho e ampliamos nosso alcance para o público de outras cidades, que depois pode vir nos visitar", diz Carlos Lucena, diretor do Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre.

O espaço reabriu em 26 de maio, mas com capacidade reduzida e adaptações. O museu, que recebia cerca de 100 mil pessoas por ano, agora pode ter no máximo 150 visitantes por dia –público inferior à metade do que era o habitual. E nem todos os experimentos podem ser acessados na visita.

Nas redes sociais do museu da PUCRS, os educadores do espaço demonstram os experimentos do local e explicam os princípios científicos por trás deles. O pêndulo de Foucault que o espaço abriga, por exemplo, é uma maneira simples de mostrar que a Terra (que é redonda, vale lembrar) roda em torno de seu próprio eixo.

O MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal, em Belo Horizonte, aposta nas visitas mediadas virtuais, feitas por videoconferência. O local, fechado desde março de 2020, conta com o financiamento da empresa que é a maior produtora de aço no país.

Ali, o visitante pode mergulhar no mundo da geologia e da mineração, o que inclui contato (a distância, neste momento) com exemplares de pedras raramente vistas pelo público.
Segundo Márcia Guimarães, diretora do MM Gerdau, a maior presença nas redes sociais fez o público virtual do local mais do que dobrar -
-foi de cerca de 2 milhões em 2019 para mais de 4 milhões em 2020. Até pessoas de fora do país passaram a ter contato com a instituição, diz Guimarães.

As visitas virtuais no MM Gerdau oferecem três opções de roteiro e acontecem em horários específicos. A participação deve ser agendada por meio de um link disponível no Instagram da instituição ou pelo site mmgerdau.org.br. Professores que estejam trabalhando algum tema relacionado ao museu com seus alunos também podem entrar em contato e pedir um enfoque maior no assunto. A instituição tem ainda exposições online na plataforma Google Arts & Culture.

"É muito importante que as ações digitais não se percam depois da pandemia. Muitas pessoas sem dinheiro e com um celular, que não poderiam vir até aqui, conseguem acessar o museu desta forma", afirma Guimarães.

Ao lado do MM Gerdau, na praça da Liberdade, fica o Espaço do Conhecimento UFMG. O centro de divulgação científica bastante moderno também está fechado desde março de 2020.
A exposição Mundos Indígenas, em cartaz na época do fechamento do espaço, foi transformada em uma série de vídeos para o YouTube, e as sessões de astronomia do planetário, o único da cidade, tornaram-se uma série de transmissões ao vivo no canal de vídeos chamada Descobrindo o Céu.

"Foi uma mudança radical, mas frutífera, resultado da integração e motivação de toda a equipe. Temos um acompanhamento mensal dos acessos ao nosso site e às mídias e o crescimento é surpreendente", diz Diomira Faria, diretora científico-cultural do Espaço do Conhecimento.

"O virtual não substitui o presencial. Como ocorreu com outras modalidades de consumo cultural, o virtual é complementar. Para o pós-pandemia, apostamos em modelos híbridos, atividades presenciais concomitantes com virtuais", completa Faria.

Na Casa da Ciência da UFRJ, um blog agrega todo o conteúdo, que vai para as redes sociais também. Em uma das séries mais recentes de publicações, a Bastidores da Ciência, os laboratórios da UFRJ são a principal estrela.

"Neste momento em que vemos negacionismo da ciência na sociedade, precisamos de mais canais para divulgar o que os institutos de pesquisa desenvolvem. É um estímulo para que mais laboratórios apresentem sua produção. Quem sabe com isso não possamos ter mais cientistas no futuro?", diz Fatima Brito, diretora da Divisão de Programas.

Luciane Correia Simões, produtora cultural na Casa da Ciência, diz que a equipe precisou passar por um treinamento para poder produzir o conteúdo de divulgação científica na internet. "Não é fácil lidar com essa linguagem mais moderna", afirma. Para Simões, a experiência foi desafiadora, mas abriu novas possibilidades para a instituição: "Um dia a gente vai viralizar", diz.

O Parque da Ciência Newton Freire Maia, localizado na cidade de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, voltou os esforços nos primeiros meses da pandemia para a modernização do espaço e construção de novos experimentos no local. Nos últimos meses, o Parque passou a transmitir sessões de astronomia pela internet, no canal youtube.com/user/ParquedaCienciaPR.

O planetário do Parque é pioneiro em fazer as apresentações considerando a astronomia tradicional e a indígena, com constelações que formam animais típicos do Brasil, como a anta e a ema.

"Ficamos surpresos com a repercussão dos vídeos e queremos expandir. Não temos como atingir todas as escolas do Paraná, mesmo com a exposição itinerante que mantemos. Os meios digitais são uma forma rápida de levar conhecimento em um momento em que as pessoas precisam de material confiável", diz Anisio Lasievicz, diretor do Parque, que conta com mais de 8 mil metros quadrados de área de exposições.

Uma das maiores referências em centro de divulgação científica do país, o Museu Catavento, em São Paulo, está aberto desde o final de abril, mas o público, que antes era de cerca de 2.500 pessoas por dia, agora não pode passar de 490 pessoas diariamente para evitar aglomerações.

A visita deve ser agendada antecipadamente por um dos telefones do museu, e alguns setores do prédio ainda estão fechados. "Lugares sem ventilação adequada ou que poderiam ter aglomeração vão continuar fechados por enquanto", diz Pamela Andrade, historiadora que faz parte do educativo do Catavento.

Em paralelo, o Catavento vem desenvolvendo atividades nas redes sociais, o que envolveu toda a equipe de profissionais da instituição. Séries de vídeos disponíveis no YouTube englobam boa parte das atividades e da história do museu.

No ano passado, o Zooparque Itatiba, em Itatiba (a cerca de 80 quilômetros de São Paulo) inaugurou o espaço "Viagem pela Evolução e Biodiversidade do Mundo", um museu de ciências que passa por diversas áreas do conhecimento em uma área ampla, com mais de 2 mil metros quadrados de exposição. O ingresso (R$ 30 para crianças de 3 a 11 anos e R$ 70 para adultos) permite visita ao museu e ao zoológico mantido ali.

Para gestores das instituições, a pandemia mostrou que a transformação digital veio para ficar, mas, do lado dos museus, ainda precisa ser lapidada, e do lado do poder público, é preciso ampliar o acesso à internet de qualidade e a equipamentos que permitam usufruir do material educativo disponível.

Na avaliação dos gestores, as escolas públicas foram as que mais sofreram com o fechamento dos espaços. "Recebíamos gratuitamente escolas que ficam em áreas de vulnerabilidade social, e agora não conseguimos atender a esse público com a tecnologia", diz Lucena, do museu da PUCRS.
Onde encontrar os museus de ciência

Museu Catavento (São Paulo)
Quando: visitas presenciais de quarta-feira a domingo, das 11h às 16h; agendamento obrigatório pelos telefones (11) 3315 0051 e (11) 3246 4140, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h
Quanto: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia)
Onde: avenida Mercúrio, s/n - Parque Dom Pedro II
Programação na internet: instagram.com/museucatavento; facebook.com/cataventocultural e youtube.com/user/CataventoCultural

Museu de Ciências e Tecnologia - PUCRS (Porto Alegre)
Quando: visitas presenciais de terça a sexta-feira, das 9h às 17h; sábados, das 10h às 18h; agendamento obrigatório pelo telefone (51) 3320-3521, email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e site pucrs.br/mct
Quanto: R$ 20
Onde: avenida Ipiranga, 6681 - Partenon
Programação na internet: facebook.com/museudapucrs; tiktok.com/@museudapucrs e twitter.com/museupucrs

MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal (Belo Horizonte)
Programação na internet: instagram.com/mmgerdau
Espaço do Conhecimento UFMG (Belo Horizonte)
Programação na internet: instagram.com/espacoufmg; facebook.com/espacodoconhecimentoufmg e youtube.com/user/espacoufmg

Casa da Ciência da UFRJ (Rio de Janeiro)
Programação na internet: casadaciencia.ufrj.br; youtube.com/user/CasadaCiencia e instagram.com/casadacienciadaufrj

Parque da Ciência Newton Freire Maia (Pinhais, região metropolitana de Curitiba)
Programação na internet: parquedaciencia.pr.gov.br; instagram.com/parquedaciencia e youtube.com/user/ParquedaCienciaPR

Zooparque Itatiba (Itatiba, região metropolitana de Campinas)
Quando: visitas presenciais todos os dias, das 9h às 17h
Quanto: R$ 35 (crianças de 3 a 11 anos) e R$ 70 (adultos); crianças de até 2 anos têm entrada gratuita
Mais informações no site: zooparque.com.br

Provas do exame digital e impresso serão aplicadas em novembro

Paulo Saldaña (Folhapress)

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto.

Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova lei foi uma resposta do Congresso à ausência da gestão Bolsonaro no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação básica -o orçamento do MEC (Ministério da Educação) ainda passa por reduções.

Após a derrubada do ato de Bolsonaro, em 1º de junho, a lei nº 14.172 foi promulgada no dia 10 daquele mês pelo governo federal. Mas, na noite desta segunda-feira (5), a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impugná-la.

A lei define que os R$ 3,5 bilhões sejam transferidos para estados e municípios em 30 dias. Essa obrigação, que vence no próximo dia 10, é o principal questionamento da AGU.

"A referida imposição, no entanto, foi editada à revelia de importantes regras do processo legislativo, como a iniciativa reservada do Presidente da República para diplomas que interfiram nas atribuições dos órgãos do Poder Executivo", diz a peça, de 50 páginas, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

"[A lei] criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental ineficiente, que obstará o andamento de outras políticas públicas", diz a inicial.

A Folha de S.Paulo questionou o MEC e a AGU, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O Ministério da Economia informou que não comentaria a ação.

Além de pedir o reconhecimento da inconstitucionalidade do ato, a AGU quer barrar essa transferência e pede a suspensão da eficácia da lei até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade.

O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem entrar em detalhes, diz que poderia causar "prejuízo ao custeio de políticas públicas educacionais". Também afirma que há "violação ao princípio da eficiência e aos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade".

O governo Bolsonaro nunca previu recursos para a educação nos instrumentos de apoio financeiro durante a pandemia. O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, sempre se posicionou contrário à lei, apesar de o MEC não ter tido protagonismo nesse período nos desafios enfrentados na educação básica.

A desigualdade no acesso à internet tem sido um dos principais problemas para a manutenção de aulas na pandemia no esquema remoto. A continuidade de atividades online, com um modelo híbrido, é a aposta da maior parte das redes de ensino, mas o plano empaca no alto percentual de alunos e escolas sem conexão.

Ao vetar o projeto, em março, Bolsonaro argumentou que a medida não apresentava estimativa de impacto orçamentário e financeiro e provocaria rigidez orçamentária, "dificultando o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro".

A lei prevê que sejam utilizados recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

O governo Bolsonaro quer ao programa seja executado de acordo com a disponibilidade financeira da união, segundo a AGU. As transferências também devem, de acordo com a ação, ser condicionadas a requisitos orçamentários e financeiros.

O MEC fechou o ano passado com recordes negativos de execução orçamentária na educação básica. Os gastos em educação em geral estão em queda sob Bolsonaro: representaram no ano passado 5,2% das despesas totais do governo; o percentual já foi de 6,5% em 2016.