Saúde

O MPF (Ministério Público Federal) defendeu que o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da Covid-19 não deve mais ser considerado pelo Conselho Federal de Medicina, em processo movido pela Defensoria Pública da União contra o CFM.

A manifestação defende a imediata suspensão do parecer 4/2020, "documento em que o conselho profissional ainda considera o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19, apesar do posicionamento contrário da OMS [Organização Mundial de Saúde] e de órgãos públicos brasileiros especializados".

O parecer do CFM diz que o médico tem autonomia médica para que, em comum acordo com o paciente, estabeleça qual tratamento será realizado. Esse entendimento abre brecha para que remédios ineficazes continuem a ser receitados.

"O MPF defendeu ainda que o CFM delibere sobre a possibilidade de infração ética dos médicos que vierem a prescrever tais substâncias para a prevenção e tratamento da Covid-19", afirma o Ministério Público Federal.

Em entrevista à Folha, o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirma que ainda há médicos que receitam o "kit Covid" no SUS.

Trata-se de remédios como hidroxicloroquina e ivermectina, com ineficácia comprovada contra a doença.

"A autonomia médica não é isso, não quer dizer que eu posso prescrever o que eu bem entender, não é isso a autonomia médica. Ela tem limites. Se eu tenho evidência científica que determinado medicamento não é eficaz para alterar a condição clínica do paciente, o médico não pode receitar o medicamento", diz Lula.

Na manifestação, o Ministério Público Federal afirma que CFM deve seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, "que são fortemente contrárias ao uso de hidroxicloroquina ou cloroquina contra o novo coronavírus, independentemente da severidade do quadro e da duração dos sintomas".

"Tal recomendação é fruto de um estudo envolvendo mais de 100 países que constatou a ineficácia desses medicamentos em reduzir a mortalidade de pacientes hospitalizados com Covid-19", diz a manifestação. "Além da OMS, órgãos nacionais como a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde [Conitec] e a Coordenação de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde também recomendam não utilizar cloroquina ou hidroxicloroquina no combate à doença", afirma o texto.

Ao assumir o Ministério da Saúde, em março de 2020, Marcelo Queiroga anunciou que promoveria o debate na Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) para encerrar a discussão sobre o uso do chamado kit Covid.

No entanto, o tema tem ganhado holofotes nos últimos dias após o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Hélio Angotti, rejeitar diretriz que contraindica os medicamentos.
Na avaliação do Ministério Público, ao expressamente manter aberta a possibilidade de uso de tais drogas no combate à Covid-19, "o CFM dá suporte normativo a situações que colocam a vida e a saúde das pessoas em risco."

"Além de violar a Constituição Federal, o conselho desrespeita decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] que recomendou precaução e autocontenção se houver alguma dúvida sobre o impacto real de uma determinada substância na saúde da população", diz trecho da manifestação.

Questionado sobre a manifestação do Ministério Público, o Conselho Federal de Medicina não respondeu até a publicação desta reportagem.

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Por: Raquel Lopes

O número de diagnóstico de novos casos de hanseníase caiu 35% no primeiro ano da pandemia do novo coronavírus. Foram 27,6 mil casos em 2019 contra 17,9 mil em 2020.

Já em 2021 foram 15.155 novos casos, segundo os dados preliminares que vão até 6 de dezembro. Os dados foram apresentados pela pasta nesta terça-feira (25).

Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, destacou também os dados de hanseníase em menores de 15 anos. Foram 1.545 em 2019 contra 879 em 2020, redução de 43%.

"A gente tem falado de menores de 15 anos, ministro, porque isso de alguma forma tem relação com o contato. A linha de transmissão da hanseníase é lenta. Um adulto não diagnosticado acaba contaminando os seus filhos", disse.

Causada por uma bactéria, a hanseníase acomete principalmente nervos periféricos e pele, podendo causar incapacidades físicas, principalmente nas mãos, olhos e pés.

Segundo a pasta, apesar de haver cura, a doença permanece endêmica em várias regiões do mundo, como no Brasil, na Índia e na Indonésia.

Os sinais e sintomas mais frequentes são dormência, formigamento e diminuição da força nas mãos, pés ou pálpebras. Além de machas brancas ou avermelhadas com a diminuição ou perda da sensação de calor, de dor ou de tato.

Nereu Mansano, representante do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), avaliou que a queda nem sempre é boa. Isso pode estar relacionado com a pandemia do novo coronavírus e a dificuldade de acesso ao sistema de saúde nesse período.

"Isso aumenta o risco do diagnóstico numa fase mais avançada e com maior risco de sequela", destacou.

Os dados apontam ainda que de 2016 a 2020 foram diagnosticados 115,3 mil casos novos de hanseníase no país. Desses, 86,2 mil ocorreram no sexo masculino, o que corresponde a 55% do total. A maioria da população é parda e com o ensino fundamental incompleto.

Medeiros informou que o diagnóstico e tratamento são oferecidos no SUS e, neste ano, serão incluídos novos testes laboratoriais complementares ao diagnóstico da hanseníase, entre eles um teste rápido.

A pasta ressaltou que, com essa incorporação, o Brasil será o primeiro do mundo a ofertar em nível assistencial, de forma universal e no sistema público de saúde, um teste rápido para apoiar o diagnóstico.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro irá suspender, a partir de segunda-feira (17) as cirurgias eletivas pelo período de 30 dias. A medida, segundo a pasta, vale para todas as unidades de saúde do estado.

A suspensão é uma das medidas para reduzir o impacto do afastamento de profissionais de saúde por conta de doenças respiratórias, como a Covid-19. As informações são da Agência Brasil.

Segundo a SES, os afastamentos chegam a pelo menos 20% do total de profissionais de saúde. Somente na capital, desde dezembro, cerca de 5,5 mil profissionais de Saúde da rede municipal precisaram ser afastados por covid-19 ou influenza. A SES informou que irá fornecer mais detalhes da medida nos próximos dias.

São consideradas cirurgias eletivas aquelas que podem ser programadas, ao contrário dos procedimentos de emergência. São exemplos de cirurgias eletivas aquelas cirurgias agendadas para catarata, hérnias e vesícula. O estado não divulgou ainda a lista dos procedimentos incluídos na medida.

A suspensão de cirurgias eletivas é uma medida que foi adotada em diversos locais do país ao longo da pandemia. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2020, o Brasil deixou de realizar ou adiou pelo menos 2,8 milhões de cirurgias eletivas.

CASOS DE COVID

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, o país registrou 97,9 mil casos de covid-19 e 174 mortes em decorrência da doença. Assim como no restante do Brasil, o Rio de Janeiro registrou salto no número de casos confirmados de Covid-19.

Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante ômicron.

De acordo com os dados oficiais, são 503 casos de pessoas infectadas pela variante Ômicron, com incidência confirmada em 16 unidades da Federação, Rio de Janeiro, com (133) e São Paulo (121). Também foram registradas duas mortes, uma em Alagoas e outra em Goiás. Há 796 casos e duas mortes pela nova variante em investigação.

Diante do aumento de casos, a SES tem orientado as pessoas a continuarem com os cuidados para prevenir o contágio. A população deve usar máscara, completar o esquema vacinal contra a Covid-19, respeitar o distanciamento social, evitando aglomerações, limpar sempre as mãos e deixar o ambiente ventilado.