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Nicole Pamplona (Folhapress)

A decisão de contratar térmicas emergenciais para reforçar o setor elétrico em 2022, anunciada nesta quinta (11), foi baseada em estudo que indica risco de crise energética também no próximo período seco, que se inicia no outono do ano que vem.

Avaliação feita pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) considera que o país iniciará o ano com os reservatórios em níveis bem piores do que no início de 2021 e que a ocorrência do fenômeno La Niña manteria o baixo volume de chuvas.

Os detalhes ainda não foram divulgados, mas segundo o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, a conclusão é que, nesse cenário, a entrada de novos projetos de geração previstos pode não ser suficiente para garantir alguma folga no sistema no período seco de 2022.

"Para não ficar no sufoco e ter alguma chance de recuperar os reservatórios precisamos contratar mais geração", disse ele à reportagem neste sábado (11), em viagem de comitiva do governo para cerimônia de início das operações de linha de transmissão que amplia a capacidade de exportação de energia do Nordeste.

A contratação emergencial foi sugerida pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) na semana passada e aprovada pela Creg ( Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) na quinta, movimento que preocupa o mercado pelo potencial de pressão sobre a conta de luz.

"A geração de energia cai na conta do consumidor. Evidentemente que a geração de energia é para os consumidores", afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando questionado sobre os custos das térmicas em entrevista após a cerimônia em Janaúba (MG).

Ele defendeu, porém, que o governo optou por contratos mais longos para garantir previsibilidade aos investidores, que poderiam negociar melhores preços de combustíveis e oferecer energia mais competitiva nos contratos emergenciais.

"Vamos fazer contratos de cinco anos e isso vai proporcionar baixar o custo dessa energia", disse. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está elaborando o edital de um leilão para contratar as térmicas.

Como a geração deve ser iniciada já em abril, o leilão será disputado por projetos prontos e hoje sem contratos. São usinas que o governo já vem acionando agora no esforço para reduzir o risco de racionamento até o início das chuvas de verão.

Uma delas é térmica William Arjona, localizada no Mato Grosso do Sul, a mais cara do país, com tarifa de R$ 2.443 por MWh (megawatt-hora). O elevado uso dessas usinas levou à criação de uma taxa de escassez hídrica sobre a conta de luz, com a cobrança de R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

O MME e o ONS dizem que a contratação das térmicas por prazos mais longos vai garantir também a recuperação mais acelerada dos reservatórios das hidrelétricas para níveis mais confiáveis nos próximos anos.

"Teremos que reencher nossos reservatórios e como isso vai ser feito? Não só com as chuvas, mas também com a utilização de outras fontes energéticas, como eólica, solar, biomassa e também com térmicas", disse o ministro.

Ele voltou a afirmar que as medidas já tomadas pelo governo evitam o risco de apagões em 2021 e rebateu críticas ao ritmo de reação à crise. "Quem diz que demoramos não entende do setor elétrico, que há 20 anos não constrói hidrelétricas com reservatório", rebateu.

Segundo Albuquerque, ações emergenciais vêm sendo adotadas desde outubro, mas não seria viável manter grande geração térmica no início do ano, já que a usina de Belo Monte tem seu pico de geração justamente nesse período.

Apelar a térmicas, diz, seria desperdiçar água da maior usina hidrelétrica 100% brasileira, que não tem reservatório de armazenamento.

Neste sábado, Albuquerque, Ciocchi e o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, visitaram uma subestação em Janaúba que é parte de linha de transmissão de 542 quilômetros que conecta a Bahia a Minas Gerais, permitindo um melhor aproveitamento das usinas eólicas e solares do Nordeste.

Pepitone destacou que, com capacidade para transportar 1,6 mil MW (megawatts), a linha amplia em 25% a capacidade de transferência de energia do Nordeste para o Centro-Sul do país. Com ela, é menor a chance de que o ONS tenha que desligar usinas eólicas e solares por falta de capacidade de transporte.

Ainda este mês, o governo pretende participar de inauguração da térmica GNA 1, no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro, que vai acrescentar outros 1,3 mil MW ao sistema, em novo reforço à capacidade de geração.

Do lado da demanda, o ONS informou que recebeu da indústria propostas para deslocar o consumo para fora dos horários de pico com um volume total de 237 MW em setembro. Ciocchi evitou avaliações sobre o a oferta dizendo que o processo é novo no país e não há bases de comparação.

Também não há ainda avaliações sobre a resposta dos consumidores residenciais ao programa que bonifica a redução voluntária de consumo, já que dados consolidados devem ser apresentados pelas distribuidoras de energia só no fim do mês.

*O repórter viajou a convite do MME.

Foram 319 votos a favor, 140 contrários e duas abstenções

Luciana Lazarini (Folhapress)

A Caixa libera nesta segunda-feira (13) o saque da quinta parcela do auxílio emergencial 2021 para os trabalhadores nascidos em julho. A semana terá liberações diárias de saques e transferências, de segunda a sexta-feira, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Na terça-feira (14) será a vez dos saques e das transferências para os nascidos em agosto. O último dia de liberações dessa etapa será na próxima segunda-feira (20), para os aniversariantes de dezembro.

Os valores da quinta parcela já haviam sido creditados para todos os beneficiários na poupança social digital, que pode ser movimentada pelo Caixa Tem. Para beneficiários do Bolsa Família, a sexta parcela será paga entre os dias 17 e 30 de setembro, conforme o número final do NIS, que está informado no cartão do programa.

Entre os dias 21 de setembro e 3 de outubro a Caixa inicia o depósito da sexta parcela para os beneficiários do auxílio 2021 que não fazem parte do Bolsa Família, com crédito dos valores na poupança digital. As liberações começam pelos trabalhadores nascidos em janeiro, no dia 21, e continuam até chegar aos aniversariantes de dezembro, no dia 3 de outubro. Saques e transferências da sexta parcela só sairão em outubro.

Como sacar

Para sacar o valor, o beneficiário precisa fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção "saque sem cartão" e "gerar código de saque". Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Revisões

A cada parcela, a Dataprev (empresa de tecnologia) analisa se o candidato continua com direito ao benefício. Para conferir o resultado dessa análise, o trabalhador pode acessar o site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.

Neste ano, as regras para receber o auxílio ficaram mais restritas e somente quem já recebia o benefício em dezembro de 2020 foi considerado elegível. Ao contrário do ano passado, não foi possível se candidatar ao auxílio 2021.

Entre outras regras, para ter direito, é preciso estar desempregado, não receber benefício previdenciário ou trabalhista, ter renda familiar mensal de até R$ 3.300 e renda familiar por pessoa de até R$ 550.

O valor do benefício depende da composição familiar. Para quem mora sozinho, o governo deposita R$ 150 por parcela. Mães chefes de família recebem R$ 375. Já para famílias compostas por mais de uma pessoa, o valor é de R$ 250.

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Nicola Pamplona (Folhapress)

O Idec (Instituto de defesa do Consumidor) vai propor ao governo federal um programa de bonificações para incentivar a economia de energia por consumidores residenciais, medida considerada fundamental por especialistas para enfrentar a crise hídrica.

Nesta segunda-feira (23), o governo lançou um programa de economia para grandes consumidores, mas o programa foca no deslocamento da demanda para evitar problemas nos horários de maior consumo. Assim, deve ter pouco efeito sobre o nível dos reservatórios.

"O racionamento já bate às portas, a gente já vê ele como uma realidade", disse nesta terça (24) o coordenador do programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite. "A demora para assumir a crise tende a piorar as condições para consumidores residenciais no futuro".

Leite argumenta que o modelo de enfrentamento da crise adotado pelo governo amplia a pressão sobre as tarifas, ao lançar mão de térmicas cada vez mais caras para garantir o suprimento. O engajamento do consumidor, diz, reduz essa pressão e ajuda a poupar água nos reservatórios.

"Não há espaço para aumento da geração a custo razoável", afirma -a primeira térmica emergencial contratada pelo governo, no Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem custo superior a R$ 2 mil por MWh (megawatt-hora).

A proposta do Idec dá descontos sobre o valor da bandeira tarifária para consumidores que economizarem energia. As metas de economia variam de 5% a 25% sobre o consumo médio de 2020, dependendo do porte do consumidor.

Já aqueles que não cumprissem as metas, teriam uma penalização, que ajudaria a compensar as bonificações. Consumidores de baixa renda, com consumo de até 100 kWh por mês, seriam isentos da bandeira, com esse custo transferido ao Tesouro.

"Sabemos que isso pode ter algum custo político, mas a falta de ação vai trazer prejuízos muito maiores para os consumidores", diz ele. "A gente vê cenários de aumento de tarifas de 13% a 16% no ano que vem. Se nada for feito, isso pode ser muito pior."

Além da pressão tarifária, especialistas do ICS (Instituto Clima e Sociedade) acreditam que, sem redução do consumo, o Brasil tende a estender a duração da crise para o ano de 2022.
"A crise não termina em dezembro", diz a consultora do instituto Amanda Ohara. "A situação é grave e não faz mais sentido atacar só pelo lado da oferta. Se a gente não tratar com clareza e transparência necessária, a gente não vai ter o engajamento necessário."

O MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou na semana passada estudos para um programa de redução voluntária no consumo e residências e pequenos comércios, mas os detalhes ainda não foram divulgados.

No plano para grandes indústrias, as empresas receberão bonificações se reduzirem a demanda em horários específicos, de acordo com as necessidades do sistema. Mas a produção perdida nesses períodos pode ser recuperada em horários de menor demanda.

"Isso pode resolver um problema, que seriam os cortes seletivos [por falta de potência para atender os horários de pico], mas não aborda a questão que está levando ao racionamento, que é a falta de água nos reservatórios", diz Ricardo Lima, sócio da consultoria Tempo Presente.

Com larga experiência no setor, Lima diz que a medida "tenta dar uma maquiagem para um racionamento que parece inevitável". Para ele, as medidas anunciadas até agora são "tímidas e covardes" e campanhas de incentivo à economia, como a veiculada pelo governo federal, têm pouco impacto no engajamento do consumidor.

Em mesa redonda com jornalistas nesta terça, os especialistas alertaram para os riscos de o debate sobre a crise serem afetados pelo período eleitoral, quando governantes tendem a evitar medidas impopulares.

"É uma crise num ano que antecede as eleições e nos preocupam as medidas que são tomadas nesse sentido", afirmou Leite. "Não da para tratar essa crise para se posicionar para as próximas eleições. É uma crise que o país está sofrendo agora", completou Lima.